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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-OF. N°2312/2015-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 644/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.152/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

833.451/2013-SEBASTIÃO MOTTAS

833.483/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

833.484/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

833.485/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

833.497/2013-AGENOR XAVIER MACHADO

834.020/2013-ELANE QUEIROZ VIEIRA

831.426/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

831.453/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES

831.454/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME

831.504/2014-ROMERO ALI ADRI

831.512/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.513/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.514/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.515/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.521/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.523/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.534/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.565/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

831.567/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A

831.827/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME

831.913/2014-MANABI S A

831.914/2014-MANABI S A

831.915/2014-MANABI S A

831.916/2014-MANABI S A

831.917/2014-MANABI S A

831.918/2014-MANABI S A

831.919/2014-MANABI S A

831.920/2014-MANABI S A

831.922/2014-MANABI S A

831.923/2014-MANABI S A

831.924/2014-MANABI S A

831.925/2014-MANABI S A

831.926/2014-MANABI S A

831.927/2014-MANABI S A

831.928/2014-MANABI S A

831.929/2014-MANABI S A

831.930/2014-MANABI S A

831.931/2014-MANABI S A

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.150/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

833.384/2004-CERÂMICA SIMIÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 645/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- Registro de Licença N°1995/3ºDS de 2002-Onde se lê:'' 830.731/2002 ...'' Leia-se"... 830.713/2002 ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1762/2014-DGTM-DOU de 23/07/2014

RELAÇÃO Nº 646/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.278/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 962,97 ha para 393,75 ha-Granito ( uso revestimento)

831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 283,46 ha para 49,99 ha-Areia

834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 878,52 ha para 45,19 ha-Areia

831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- Área de 403,95 ha para 49,10 ha-Areia

832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP- Área de 880,56 ha para 514,04 ha-Granito ( uso revestimento)

834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 1.976,79 ha para 590,62 ha-Granito ( uso revestimento)

831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 995,71 ha para 567,18 ha-Granito ( uso revestimento)

832.419/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 46,13 ha para 18,38 ha-Areia

831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI- Área de 616,17 hectares para 48,46 hectares-Granito (revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-Granito

831.518/2005-A. M. PANCOTO ZAGO ME-Granito

831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPArgila (cerâmica)

834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-Areia e Argila

834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Areia

830.558/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.559/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.560/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 647/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°305/2015-ERPM

833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°298/2015-ERPM

830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°315/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°306/2015-ERPM

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°308/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 648/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°115/2015-ESCGV

833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°216/2015-ERPC

832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA-OF. N°213/2015-ERPC

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°187/2015-ERPC

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°117/2015-ESCGV

831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°218/2015-ERPC

832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°215/2015-ERPC

831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°217/2015-ERPC

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°214/2015-ERPC

834.046/2006-VIRGILIO SARDINHA PINTO-OF. N°120/2015-ESCGV

834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°126/2015-ESCGV

832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°192/2015-ERPC

834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA MEOF. N°196/2015-FISC

831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME-OF. N°133/2015-ESCGV

831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA MEOF. N°113/2015-ESCGV

834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°304/2015-ERPM

830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°130/2015-ESCGV

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°297/2015-ERPM

833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°218/2015-ERPC

830.654/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°127/2015-ESCGV

830.656/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°123/2015-ESCGV

830.657/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°124/2015-ESCGV

830.658/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°125/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 649/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.077/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

RELAÇÃO Nº 650/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.030/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°6152/2009

830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°9665/2010

830.397/2011-W T JUNIOR-ALVARÁ N°12184/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIALVARÁ N°6198/2012

RELAÇÃO Nº 651/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2015-ESCGV

834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°128/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 652/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°103/2015-CESD e Engenorte Eng.,Serviços e Consultoria Ltda.

833.629/2011-CARLOS CEZAR SANTOS-OF. N°105/2015-CESD e MBM Minas Brasil Minérios Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.014/1997-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°8269/2002

832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:R C DE MELO & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95- Alvará n°1467/2002

833.059/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°4579/2003

831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES- Cessionário:JOÃO ANTÔNIO FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 08.272.075/0001-33- Alvará n°8605/2004

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18- Alvará n°1564/2005

830.371/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°4580/2005

830.170/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°12896/2006

832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°6622/2007

830.132/2009-ERICK ROHLFS PERES- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848/0001-81- Alvará n°2433/2010

832.155/2012-GERCY DE OLIVEIRA COELHO- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.338.276/0001-87- Alvará n°8307/2012

832.222/2012-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°836/2013

831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12404/2013

831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12408/2013

833.789/2013-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP-OF. N°104/2015-CESD e José Marcelino dos Santos Empresário Individual

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- n° 6626/2002 - Cessionário: ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO MECNPJ 05.129.479/0001-84

RELAÇÃO Nº 653/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.570/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2248/2015-DGTM

833.641/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA-OF. N°2255/2015-DGTM

831.219/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°2249/2015-DGTM

830.327/2015-V E M MINERADORA LTDA.-OF. N°2247/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2251/2015-DGTM

831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2290/2015-ANAPRO/DGTM

834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°2186/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.973/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DA VARGINHA-OF. N°2256/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.351/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°2309/2015-DGTM

830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°2301/2015-DGTM

831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-OF. N°2296/2015-DGTM

831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-OF. N°2308/2015-DGTM

831.797/2014-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°2298/2015-DGTM

832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-OF. N°2312/2015-DGTM

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2310/2015-DGTM

833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°2303/2015-DGTM

833.504/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°2302/2015-DGTM

833.506/2014-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2307/2015-DGTM

833.571/2014-LAGOA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2299/2015-DGTM

830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME-OF. N°2295/2015-DGTM

830.171/2015-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO MEOF. N°2294/2015-DGTM

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2311/2015-DGTM

830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°2304/2015-DGTM

830.502/2015-IVANILDE VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°2297/2015-DGTM

831.936/2015-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO-OF. N°2306/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2314/2015-DGTM

833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO ME-OF. N°2315/2015-DGTM

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°2300/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°2305/2015-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 114

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