Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.591/2011 — GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1735/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 965,18 para 322,62-ARENITO
800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 972,23 para 351,69-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°11.186/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.053/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.591/2011-GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
LT D A
800.347/2013-MONT GRANITOS S/A
800.419/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.095/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16.770/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1679/2015-180 dias
800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1726/2015-60 dias
800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2015-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 11.730/2005 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÂO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; 500 mL SEM GÁSBARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA-OF. N°1731/201'5
800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1725/2015
800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1724/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°95/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 27/07/2015
RELAÇÃO Nº 163/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.515/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP
800.516/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°1736/2015
800.468/2015-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1745/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.518/2010-BUXTON MINERADORA S A
800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-OF. N°1749/2015
800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1748/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS- Cessionário:MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA- CPF ou CNPJ 392.729.823-91- Alvará n°5.626/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
801.126/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Área de 1.437,62 para 998,83-CALCÁRIO CALCÍTICO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.932/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.328/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
800.329/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
800.348/2013-MONT GRANITOS S/A
800.350/2013-MONT GRANITOS S/A
800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
800.544/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A
800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
800.541/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.435/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.362/2013
800.436/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.363/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-Registro de Licença N°98/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 01/10/2020
800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°99/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 10/03/2025
800.257/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-Registro de Licença N°97/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 25/05/2025
800.276/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°96/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 09/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELOOF. N°1727/2015
800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°1728/2015
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.591/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 69