DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 661/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.101/2014-JOÃO CELSO BARCELOS

830.164/2015-JOSÉ FLÁVIO DE MELO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.356/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2315/2015-DGTM

833.657/2013-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2320/2015-DGTM

831.172/2014-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°2322/2015-DGTM

831.487/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2318/2015-DGTM

831.488/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2319/2015-DGTM

832.212/2014-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°2316/2015-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.607/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.246/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-AI N°379/2014-MG

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.997/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°110 e 104/2015-ESCGV

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.120/2001-Interposto porVarginha Mineração e Loteamentos Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°2391/2015-DGTM

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-OF. N°2278/2015-DGTM

833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2263/2015-DGTM

833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2264/2015-DGTM

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1434/2015-FISC

833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2312/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

806.973/1968-Votorantin Metais Zinco S/A- AI N° 09/2012-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1447/2015-FISC

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AOF. N°1452/2015-FISC

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°219/2015-ERPC

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°1472/2015-FISC

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°2311/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.359/2009-ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOA PLG N°34/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA-AI N°741/2012-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.803/2013-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA-Registro de Licença N°4559/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

832.508/2013-MARCELO RODRIGUES ALVIM ME-Registro de Licença N°4560/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 19/11/2018

831.373/2014-CORACI DE SALES ME-Registro de Licença N°4557/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 13/05/2019

832.081/2014-CERÂMICA VILA RISONHA LTDA ME.Registro de Licença N°4561/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

833.217/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4564/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 22/10/2018

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINSRegistro de Licença N°4555/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

833.306/2014-JJ MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°4553/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 06/10/2019

833.372/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4565/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 11/11/2019

830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N°4563/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

830.486/2015-CERAMICA L & M LTDA-Registro de Licença N°4562/2015 de 19/10/2015-Vencimento em Indeterminado

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4556/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 10/07/2020

832.188/2015-HUGO LIMA SANCHEZ ME-Registro de Licença N°4554/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 12/08/2017

832.323/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES ME-Registro de Licença N°4558/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 03/09/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N°:2707/2005 - Vencimento em 03/06/2020

832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2640/2005 - Vencimento em 07/08/2018

832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3269/2008 - Vencimento em 12/06/2017

833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - MERegistro de Licença N°:3399/2009 - Vencimento em 11/08/2018

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3695/2011 - Vencimento em 26/06/2017

833.325/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:3774/2012 - Vencimento em 29/06/2020

833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:3784/2012 - Vencimento em 25/06/2020

834.151/2011-RETIFICA PARANAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:3965/2013 - Vencimento em 29/06/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.264/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

DAS NEVES-OF. N°2323/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 672/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 103/2015-7.950 Toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2019 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 131/2015-3.168 Toneladas/ano-Granito- Validade:30/06/2019

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA ME-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 132/2015-36.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/11/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 674/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.774/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°5876/2001

832.700/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9197/2002

831.698/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7289/2003

833.159/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1503/2004

833.162/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1506/2004

833.163/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1507/2004

833.164/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1508/2004

833.165/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1509/2004

833.166/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1510/2004

833.426/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2016/2004

833.427/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2017/2004

831.998/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°189/2006

831.519/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9086/2008

834.277/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4424/2011

834.461/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°3107/2011

834.462/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4109/2011

834.464/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°3108/2011

833.085/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13469/2013

833.086/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13470/2013

833.087/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13471/2013

833.088/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13472/2013

833.173/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13473/2013

833.175/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13474/2013

830.462/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11885/2013

833.185/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1942/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.449/1982-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 34/1991 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

830.632/1982-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 5596/1986 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

830.629/1989-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1022/1993 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

831.139/1991-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1934/1995 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

831.140/1991-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 3369/1993 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18711/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18713/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18714/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18715/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18716/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 18.659/2000 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

832.246/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 410/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

832.248/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 412/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 6647/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 9593/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 10512/2001 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.ACNPJ 00.592.603/0001-20

831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 7290/2003 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

833.158/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1502/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

833.160/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1504/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

833.161/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° 1505/2004 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

830.422/2014-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- n° Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA