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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fabiano Battistotti Pereira - 815697/10 - Not.401/2015 - R$ 308,34

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 219/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.268/2012-MIRIAN CABRAL-OF. N°4363/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.770/1996-BRITAGEM BONALDO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.580/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4408/2015

815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4420/2015

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4427/2015

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°4425/2015

815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4416/2015

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4385/2015

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4411/2015

815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°4404/2015

815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°4406/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 114/2015-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 6

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4412/2015

815.580/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4407/2015

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4426/2015

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4428/2015

815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4418/2015

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4429/2015

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4410/2015

815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4409/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-OF. N°4421/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4381/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.331/1985-CERÂMICA LENCOL LTDA- Registro de Licença N°:120/1986 - Vencimento em 28/09/2025

815.597/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1575/2013 - Vencimento em 14/09/2016

816.060/2013-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1600/2014 - Vencimento em 21/10/2015

815.078/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1672/2015 - Vencimento em 14/09/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LYDA- CNPJ 83945022/0001-51- Registro de Licença n°1547/2013- Vencimento da Licença: 14/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.548/2011-ROCHA BRITAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°1990/2031 de 26/10/2015-Vencimento em 21/07/2031

815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N°1987/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 25/11/2016

815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°1986/1986 de 21/10/2015-Vencimento em 23/03/2020

815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-Registro de Licença N°1988/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 03/04/2017

815.669/2015-CERAMICA ISOPPO LTDA-Registro de Licença N°1985/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 02/07/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.050/2015-ALCIONE VIERNE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.500/2012-SADI GONÇALVES & CIA LTDA-OF. N°4352/2015

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°30/03/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.602/2015-MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-OF. N°4364/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.523/2013-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2015 de 26/10/2015

815.796/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°19/2015 de 21/10/2015

RELAÇÃO Nº 220/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alberto Gustavo Hahn Junior - 815668/10 - Not.398/2015 R$ 308,34, 815700/10 - Not.403/2015 - R$ 308,34

Alexandro Oliveira Soares - 815521/09 - Not.384/2015 - R$ 1.522,81

Britabal Industria e Comercio LTDA. - 815267/03 Not.419/2015 - R$ 3.297,69, 815267/03 - Not.420/2015 - R$ 3.297,69, 815267/03 - Not.421/2015 - R$ 3.297,69

Cerâmica Princesa IND. e COM. LTDA. - 815904/10 Not.415/2015 - R$ 308,34

Ceramica Serra Azul Ltda me - 815547/11 - Not.392/2015 R$ 146,45

Cerâmica Ziegler Ltda - 802789/74 - Not.383/2015 - R$ 2.674,73

Edilson Paladini - 815799/10 - Not.413/2015 - R$ 308,34

Fabiano Battistotti Pereira - 815697/10 - Not.401/2015 - R$ 308,34

Geison Steffen da Silva - 815666/10 - Not.397/2015 - R$ 308,34

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 57

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