Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 697/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
831.596/2014 — PEDRO CAMILA & CIA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 686/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 918/2015-MG
832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 932; 933; 934; 935; 936; 937; 938; 939; 940; 941; 942; 943; 944; 945; 946; 947; 948 e 949/2015-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI Nº 1343; 1344 e 1345/2013-MG
830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 337 e 338/2015- MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1483/2015-
FISC
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.234/2006-Marilda Moreira Rosa- AI N°915 /2015-MG
RELAÇÃO Nº 687/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1457/2015-FISC
RELAÇÃO Nº 688/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT-
DA-OF. N°2279/2015-DGTM
833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2280/2015-DGTM
834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°139/2015-ESCGV
831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°135/2015-ESCGV
RELAÇÃO Nº 692/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 975,34 hectares para 628,87 hectares-Granito ( uso revestimento)
832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 979,44 hectares para 573,25 hectares-Granito ( uso revestimento)
832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 907,77 hectares para 484,14 hectares-Granito ( uso revestimento)
831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA- Área de 120,58 ha para 47,38 ha-Areia
831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 896,06 ha para 328,77 ha-Granito ( uso revestimento)
831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 999,70 ha para 545,35 ha-Granito ( uso revestimento)
833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Área de 664,32 ha para 510,59 ha-Quartzito Ornamental
RELAÇÃO Nº 693/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.610/2004-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 694/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°136/2015-ESCGV
RELAÇÃO Nº 695/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.576/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.577/2014-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA
830.976/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.179/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2526/2015-DGTM
832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2525/2015-DGTM
830.884/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2509/2015-DGTM
834.326/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2513/2015-DGTM
833.459/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°2518/2015-DGTM
833.462/2013-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2517/2015-DGTM
833.467/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2520/2015-DGTM
833.468/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2519/2015-DGTM
833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2511/2015-DGTM
833.518/2013-MANOEL MARIO PEREIRA SILVA-OF. N°2510/2015-DGTM
833.619/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2536/2015-DGTM
833.776/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2515/2015-DGTM
833.812/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°2507/2015-DGTM
833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-OF. N°2523/2015-DGTM
833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2516/2015-DGTM
833.959/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2522/2015-DGTM
833.980/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°2524/2015-DGTM
834.017/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2512/2015-DGTM
834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2514/2015-DGTM
831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°2508/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.626/1987-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2537/2015-ANAPRO/DGTM
830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2494/2015-DGTM
833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDAOF. N°2521/2015-ANAPRO/DGTM
832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2288/2015-ANAPRO/DGTM
831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2536/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°221/2015-ERPC
830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2495/2015-DGTM
831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°2533/2015-DGTM
832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°2531/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°28/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°29/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°30/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°31/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°32/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°33/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.737/1986-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°1465/2015-FISC
833.231/2004-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2502/2015-DGTM
834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1467 e 1468/2015-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2505/2015-DGTM
830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°2506/2015-DGTM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
832.371/2000-TERRA J. J. ALVES LTDA
831.206/2011-DARCI MELO FRANCO CAMPOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)
830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.832/2013-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-OF. N°2500/2015-DGTM
833.033/2013-DADIVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2499/2015-DGTM
833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°2496/2015-DGTM
832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM
832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM
830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°2501/2015-DGTM
832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS-OF. N°2503/2015-DGTM
832.073/2015-SGM AGREGADOS LTDA-OF. N°2498/2015-DGTM
832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2493/2015-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°2504/2015-DGTM
RELAÇÃO Nº 696/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°2696/2009
831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7309/2007
830.933/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6242/2011
830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6814/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- n° 2391/1999 - Cessionário: ELENITA SILVA BERGAMO ME- CNPJ 04.507.793/0001-90
833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- n° 02/2008 - Cessionário: MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 10.435.937/0001-43
RELAÇÃO Nº 697/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.676/2013-AREIAL TAPERA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.970/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.529/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.587/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.588/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.589/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.590/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.591/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.592/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.593/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.594/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.595/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.596/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.597/2014-PEDRO CAMILA & CIA
831.598/2014-PEDRO CAMILA & CIA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
831.400/2000-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1473- Publicado no DOU de 2000
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.596/2014
- 807.482/1976
- 832.239/1994
- 003.409/1950
- 830.557/1979
- 831.234/2006
- 831.060/2014
- 833.538/2006
- 833.539/2006
- 834.882/2010
- 831.453/2011
- 832.112/2002
- 832.193/2002
- 832.196/2002
- 831.522/2008
- 831.163/2009
- 831.536/2009
- 833.614/2011
- 833.610/2004
- 831.036/2005
ver todos os 98 processos
- 831.576/2014
- 831.577/2014
- 830.976/2015
- 832.179/2005
- 832.935/2005
- 830.884/2011
- 834.326/2012
- 833.459/2013
- 833.462/2013
- 833.467/2013
- 833.468/2013
- 833.511/2013
- 833.518/2013
- 833.619/2013
- 833.776/2013
- 833.812/2013
- 833.858/2013
- 833.868/2013
- 833.959/2013
- 833.980/2013
- 834.017/2013
- 834.033/2013
- 831.778/2014
- 832.626/1987
- 830.860/2001
- 833.715/2004
- 832.361/2005
- 831.260/2008
- 832.214/1987
- 831.396/2001
- 832.916/2008
- 834.290/2011
- 834.291/2011
- 834.292/2011
- 834.293/2011
- 834.294/2011
- 834.295/2011
- 832.346/2015
- 831.737/1986
- 833.231/2004
- 834.257/2012
- 831.113/2001
- 830.161/2010
- 832.371/2000
- 831.206/2011
- 830.706/2009
- 830.832/2013
- 833.033/2013
- 833.498/2013
- 832.975/2014
- 832.976/2014
- 830.203/2015
- 832.064/2015
- 832.073/2015
- 832.275/2015
- 830.261/2014
- 831.014/2006
- 831.017/2006
- 830.933/2011
- 830.967/2011
- 833.519/1996
- 833.659/2007
- 831.676/2013
- 833.970/2013
- 831.529/2014
- 831.587/2014
- 831.588/2014
- 831.589/2014
- 831.590/2014
- 831.591/2014
- 831.592/2014
- 831.593/2014
- 831.594/2014
- 831.595/2014
- 831.597/2014
- 831.598/2014
- 832.522/2012
- 831.400/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2015, p. 66