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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 692/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    832.193/2002 — VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

    Área de 979,44 hectares para 573,25 hectares-Granito ( uso revestimento)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 686/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 918/2015-MG

832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- AI N° 932; 933; 934; 935; 936; 937; 938; 939; 940; 941; 942; 943; 944; 945; 946; 947; 948 e 949/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI Nº 1343; 1344 e 1345/2013-MG

830.557/1979-MINERAÇÃO ZÉ DA ESTRADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 337 e 338/2015- MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1483/2015-

FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.234/2006-Marilda Moreira Rosa- AI N°915 /2015-MG

RELAÇÃO Nº 687/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1457/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 688/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT-

DA-OF. N°2279/2015-DGTM

833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2280/2015-DGTM

834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°139/2015-ESCGV

831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°135/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 692/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 975,34 hectares para 628,87 hectares-Granito ( uso revestimento)

832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 979,44 hectares para 573,25 hectares-Granito ( uso revestimento)

832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSÁrea de 907,77 hectares para 484,14 hectares-Granito ( uso revestimento)

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA- Área de 120,58 ha para 47,38 ha-Areia

831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 896,06 ha para 328,77 ha-Granito ( uso revestimento)

831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 999,70 ha para 545,35 ha-Granito ( uso revestimento)

833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Área de 664,32 ha para 510,59 ha-Quartzito Ornamental

RELAÇÃO Nº 693/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.610/2004-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 694/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°136/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 695/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.576/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.577/2014-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA

830.976/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.179/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2526/2015-DGTM

832.935/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2525/2015-DGTM

830.884/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2509/2015-DGTM

834.326/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2513/2015-DGTM

833.459/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°2518/2015-DGTM

833.462/2013-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2517/2015-DGTM

833.467/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2520/2015-DGTM

833.468/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2519/2015-DGTM

833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2511/2015-DGTM

833.518/2013-MANOEL MARIO PEREIRA SILVA-OF. N°2510/2015-DGTM

833.619/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2536/2015-DGTM

833.776/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2515/2015-DGTM

833.812/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°2507/2015-DGTM

833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-OF. N°2523/2015-DGTM

833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2516/2015-DGTM

833.959/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2522/2015-DGTM

833.980/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-OF. N°2524/2015-DGTM

834.017/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2512/2015-DGTM

834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2514/2015-DGTM

831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°2508/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.626/1987-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2537/2015-ANAPRO/DGTM

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2494/2015-DGTM

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDAOF. N°2521/2015-ANAPRO/DGTM

832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2288/2015-ANAPRO/DGTM

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2536/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°221/2015-ERPC

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°2495/2015-DGTM

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°2533/2015-DGTM

832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°2531/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°28/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°29/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°30/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°31/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°32/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES PLG N°33/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.737/1986-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF.

N°1465/2015-FISC

833.231/2004-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2502/2015-DGTM

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1467 e 1468/2015-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2505/2015-DGTM

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°2506/2015-DGTM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.371/2000-TERRA J. J. ALVES LTDA

831.206/2011-DARCI MELO FRANCO CAMPOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.832/2013-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-OF. N°2500/2015-DGTM

833.033/2013-DADIVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2499/2015-DGTM

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°2496/2015-DGTM

832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM

832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM

830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°2501/2015-DGTM

832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS-OF. N°2503/2015-DGTM

832.073/2015-SGM AGREGADOS LTDA-OF. N°2498/2015-DGTM

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2493/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°2504/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 696/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°2696/2009

831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7309/2007

830.933/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6242/2011

830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6814/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- n° 2391/1999 - Cessionário: ELENITA SILVA BERGAMO ME- CNPJ 04.507.793/0001-90

833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- n° 02/2008 - Cessionário: MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 10.435.937/0001-43

RELAÇÃO Nº 697/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.676/2013-AREIAL TAPERA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.970/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.529/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.587/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.588/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.589/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.590/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.591/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.592/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.593/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.594/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.595/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.596/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.597/2014-PEDRO CAMILA & CIA

831.598/2014-PEDRO CAMILA & CIA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

831.400/2000-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1473- Publicado no DOU de 2000

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2015, p. 66

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