Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
896066/12 — Lindomar Alves Moreira
Not.280/2015 - R$ 310,39
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.090/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA
896.091/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°2730/2015-DNPM/ES.
896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2731/2015-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER-OF. N°2801/2015-
DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.278/2006-ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO- Cessionário:CASTELO STONES MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.990.425/0001-34- Alvará n°1045/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.191/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°8971/2014
896.211/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°11181/2013
896.511/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°13549/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Alvará n°3876/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2790/2015-DNPM/ES.
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2753/2015-DNPM/ES.
890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2826/2015-DNPM/ES.
896.474/1998-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°2827/2015-DNPM/ES.
896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2825/2015-DNPM/ES.
896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2814/2015-DNPM/ES.
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Cessionário:896.567/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.567/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2791/2015-DNPM/ES.
890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2735/2015-DNPM/ES.
896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2838/2015-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°2.786/2015-DNPM/ES.
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2813/2015-DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
896.089/2005-Rio Doce Mineração Ltda. - Juntadas 005009/2013-15, 005010/2013-40, 005011/2013-94, 005012/2013-39, 005013/2013-83 e 005014/2013-28.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°001/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Da provimento ao recurso interposto(754)
896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA
RELAÇÃO Nº 153/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.876/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.DOU de 05/11/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 135/2015, Seção 1, pág. 111- ONDE SE LÊ: "...6244 Nº 2000 - CESSIONÁRIO: SIOGRA-
MAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME..." LEIA-SE: "... ALVARÁ Nº 6244/2000 - CESSIONÁRIO: SILGRAMAR MÁR-
MORES E GRANITOS LTDA - ME..."
RELAÇÃO Nº 159/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14
Ceramica Porto Ltda - 896486/14
Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me -896453/14
Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14, 896273/14
Marcone Guimarães Brito - 896658/13
Mineração vg Ltda me - 896649/13
Suely Rodrigues Campos - 896553/14
Wellington Menelli - 896528/12
RELAÇÃO Nº 160/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Djalma Soeiro Filho - 896026/13
Jaílton Silva de Morais Filho - 896187/13
RELAÇÃO Nº 161/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Alves de Freitas - 896756/11 - Not.284/2015 - R$ 310,39
Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 - Not.282/2015 - R$ 310,39
Cerâmica Arco Íris Ltda Epp - 896231/10 - Not.260/2015 R$ 11,67
Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 Not.288/2015 - R$ 315,60
Elmiro Ribet - 896600/08 - Not.267/2015 - R$ 158,72
ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Not.290/2015 - R$ 316,47
Evalcir Jose de Palma - Epp - 896611/08 - Not.266/2015 R$ 5,45, 896924/08 - Not.263/2015 - R$ 129,91
Fabricio Caus de Souza - 896526/14 - Not.301/2015 - R$ 2.648,68
Flavia Pretti Moraes - 896498/11 - Not.287/2015 - R$ 315,60
Fortaleza Mineração Ltda - 896736/08 - Not.265/2015 - R$ 4,38
Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -896727/11 - Not.269/2015 - R$ 310,39
Gran Center Ltda me - 896022/12 - Not.281/2015 - R$ 310,39
Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.272/2015 - R$ 310,39
Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - Not.276/2015 - R$ 310,39
Granitos Montanha Ltda - 896568/14 - Not.300/2015 - R$ 2.648,68
Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 - Not.275/2015 - R$ 310,39
j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Not.274/2015 - R$ 310,39
Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.280/2015 - R$ 310,39
Luciano Moreira Rocha - 896474/13 - Not.298/2015 - R$ 2.648,68, 896537/14 - Not.299/2015 - R$ 2.648,68
Miguel Ferri Lorencini - 896265/10 - Not.296/2015 - R$ 2.714,89
Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.283/2015 - R$ 310,39
Notemper Empreendimentos Ltda - 896598/08 Not.268/2015 - R$ 150,53
Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - Not.285/2015 - R$ 315,60
Pedra Forte Granitos LTDA. - 896181/12 - Not.278/2015 R$ 310,39, 896168/12 - Not.279/2015 - R$ 310,39, 896769/11 Not.294/2015 - R$ 316,47, 896147/09 - Not.295/2015 - R$ 34,93, 896931/08 - Not.261/2015 - R$ 345,36, 896934/08 - Not.262/2015 -
R$ 173,87
Pedreira Indaiá Ltda ME. - 896827/08 - Not.264/2015 - R$ 6,50
Pedro Laerth Sant'anna - 896025/09 - Not.293/2015 - R$ 137,98
r Alain de Oliveira me - 896198/12 - Not.277/2015 - R$ 310,39
Robson de Brito Barboza - 896255/12 - Not.291/2015 - R$ 316,47
Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 - Not.273/2015 - R$ 310,39
Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 - Not.289/2015 - R$ 315,60
Sooterra Serviços Ltda me - 896681/11 - Not.270/2015 - R$ 310,39, 896680/11 - Not.271/2015 - R$ 310,39
Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11 Not.286/2015 - R$ 315,60
w. MARCON. - me - 896766/11 - Not.292/2015 - R$ 161,15
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.066/2012
- 896.090/2015
- 896.091/2015
- 896.242/2015
- 896.263/2015
- 896.387/1995
- 896.278/2006
- 896.191/2013
- 896.211/2013
- 896.511/2013
- 896.642/2002
- 890.158/1986
- 890.992/1989
- 890.511/1993
- 896.474/1998
- 896.553/2005
- 896.297/2012
- 896.273/1996
- 896.567/2014
- 890.250/1991
ver todos os 79 processos
- 896.496/2011
- 890.638/1988
- 890.004/1989
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- 896.876/2006
- 896.420/1998
- 896.167/2014
- 896.486/2014
- 896.453/2014
- 896.547/2014
- 896.273/2014
- 896.658/2013
- 896.649/2013
- 896.553/2014
- 896.528/2012
- 896.026/2013
- 896.187/2013
- 896.756/2011
- 896.008/2012
- 896.231/2010
- 896.765/2011
- 896.600/2008
- 896.160/2012
- 896.611/2008
- 896.924/2008
- 896.526/2014
- 896.498/2011
- 896.736/2008
- 896.727/2011
- 896.022/2012
- 896.311/2012
- 896.787/2011
- 896.568/2014
- 896.788/2011
- 896.790/2011
- 896.474/2013
- 896.537/2014
- 896.265/2010
- 896.017/2012
- 896.598/2008
- 896.594/2010
- 896.181/2012
- 896.168/2012
- 896.769/2011
- 896.147/2009
- 896.931/2008
- 896.934/2008
- 896.827/2008
- 896.025/2009
- 896.198/2012
- 896.255/2012
- 896.773/2011
- 896.027/2012
- 896.681/2011
- 896.680/2011
- 896.379/2011
- 896.766/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 53