Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
811.059/2015 — GILVA GUIMARAES DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.068/2012-JOAO BATISTA PEREIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.873/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
810.985/2015-LRCC LTDA. EPP
811.052/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES
811.056/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES
811.059/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA
811.079/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
811.339/2015-ALINE DITTGEN BLAZ
811.426/2015-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
811.473/2015-ROBERTO REIS BASTOS
811.538/2015-RL MINERADORA LTDA ME
811.539/2015-RL MINERADORA LTDA ME
811.540/2015-RL MINERADORA LTDA ME
811.606/2015-CAPITANIO & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES-OF. N°2141/2015
810.591/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°2002/2015
810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°2043/2015
810.833/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°2040/2015
810.872/2015-CARLO TONINELLO-OF. N°2057/2015
811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2066/2015
811.098/2015-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°2117/2015
811.416/2015-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2150/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.733/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.734/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.735/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.737/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.605/2014-SANTA CATHARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
811.000/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-Saibro
810.182/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Granito
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.209/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1734/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
811.040/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14718/2010
811.041/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14719/2010
811.042/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14720/2010
811.043/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14721/2010
811.045/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14723/2010
811.047/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14725/2010
811.048/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14726/2010
811.054/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14732/2010
811.055/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14733/2010
811.056/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14734/2010
811.057/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14735/2010
811.058/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14736/2010
811.059/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14737/2010
811.060/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14738/2010
811.061/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14739/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.342/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2075/2015
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.854/2015-PAULO ROBERTO MULLER - PLG N°12/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos
810.865/2015-LEONEI ODORIZZI - PLG N°13/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°2028/2015
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2037/25015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°1961/2015
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°1996/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 6 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças Aqualeve - Água Mineral Natural - 20 L sem gás.- CANOAS/RS
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
811.360/2011-Almeri Pinto Rodrigues Me
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.548/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°7/2011- Cessionario:810802/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 429119230-49- 810.818/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SAL TO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°5/2011- Cessionario:810803/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 429119230-49-
RELAÇÃO Nº 127/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK- DOU de 28/05/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°2770/2004-Onde se lê: "...prazo até: 20/01/2015" leia-se: "...prazo até: 31/12/2016"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 6/1998, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "Reserva Medida 17930838,99 m³", Leia-se: "Reserva Medida 14.610.586,99 m³". Área de 49,95ha, que passa a ter o memorial descritivo conforme f. 217-218.
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA - Publicado DOU de 15/05/2012, Relação n° 26/2012, Seção 1, pág. 41-onde se lê "Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: 30 dias", leia-se "Multa aplicada - RAL / prazo para pagemtno ou interposição de recurso: 30 dias". É dado prazo de 30 dias a partir desta publicação para pagamento ou interposição de recurso das referidas multas (Autos AI 007, 008, 009, 010 e 011/2011).
RELAÇÃO Nº 129/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.654/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1988/2015
810.655/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°1987 e 1988/2015
810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°2049/2015
810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°2049/2015
810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2045/2015
810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA-OF. N°2042/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°2000/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.706/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.729/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.732/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.748/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.749/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE
811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE
811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE
810.500/2013-DERLI JOSE CARAL
Indefere pedido de reconsideração(263)
811.360/2012-SERGIO RABELLO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
811.049/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14727/2010
811.050/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14728/2010
811.051/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14729/2010
811.052/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14730/2010
811.053/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14731/2010
811.062/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14740/2010
811.063/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14741/2010
811.064/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14742/2010
811.065/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14743/2010
811.066/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14744/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°8559/2010 - Cessionario:810049/2014-Jorge Roberto Ferreira da Silva- CNPJ 19.200.842/0001-15
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Cessionário:810264/2015-Fabrita Mineração Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.264/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.538/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.059/2015
- 811.068/2012
- 810.873/2015
- 810.985/2015
- 811.052/2015
- 811.056/2015
- 811.079/2015
- 811.339/2015
- 811.426/2015
- 811.468/2015
- 811.473/2015
- 811.538/2015
- 811.539/2015
- 811.540/2015
- 811.606/2015
- 811.654/2014
- 810.591/2015
- 810.693/2015
- 810.833/2015
- 810.872/2015
ver todos os 97 processos
- 811.042/2015
- 811.098/2015
- 811.416/2015
- 810.733/2012
- 810.734/2012
- 810.735/2012
- 810.737/2012
- 811.431/2012
- 810.605/2014
- 811.000/2015
- 810.043/2014
- 810.690/2012
- 810.182/2013
- 810.209/2012
- 811.040/2009
- 811.041/2009
- 811.042/2009
- 811.043/2009
- 811.045/2009
- 811.047/2009
- 811.048/2009
- 811.054/2009
- 811.055/2009
- 811.056/2009
- 811.057/2009
- 811.058/2009
- 811.059/2009
- 811.060/2009
- 811.061/2009
- 810.342/2015
- 810.854/2015
- 810.865/2015
- 810.715/2015
- 810.974/2015
- 810.180/2001
- 810.908/2009
- 810.275/1982
- 811.360/2011
- 810.548/2006
- 810.802/2015
- 810.818/2006
- 810.803/2015
- 810.005/2015
- 810.000/2004
- 810.372/2008
- 810.029/1979
- 810.654/2012
- 810.655/2012
- 810.697/2013
- 810.649/2015
- 810.678/2015
- 811.125/2014
- 810.706/2012
- 810.729/2012
- 810.732/2012
- 810.748/2012
- 810.749/2012
- 811.492/2012
- 811.493/2012
- 811.494/2012
- 810.500/2013
- 811.360/2012
- 811.049/2009
- 811.050/2009
- 811.051/2009
- 811.052/2009
- 811.053/2009
- 811.062/2009
- 811.063/2009
- 811.064/2009
- 811.065/2009
- 811.066/2009
- 810.235/2006
- 810.049/2014
- 810.030/1993
- 810.264/2015
- 810.538/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103