DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°589/2015

844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°588/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- Alvará n°7.871/2013 - Cessionario:844.074/2015-Fagner A Brito Me- CPF ou CNPJ 19.121.880/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°10.639/2013

844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°6.677/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.161/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.171/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.172/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.087/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015

844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015

844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió; marca Indaiá, embalegens de 20 litros- MACEIÓ/AL

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 2,0L; 1,5L; 500ml; 350ml e 330ml; copos 300 ml e 200ml (sem gás). 1,5 L; 500ml e 330ml com gás.- MACEIÓ/AL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 35/2015

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- AI N° 36/2015

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 37/2015

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-365/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO