Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.479/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9545/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°868/2014-DOU de 11 / 0 9 / 2 0 1 5
RELAÇÃO Nº 440/2015
PROCESSO DNPM 846.076/2002 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s)
a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.240/2013
Notificado Mineração Boa Vista Ltda
CNPJ/CPF 05.621.860/0001-66
NFLDP nº 097/2013 - DNPM/PB
Valor: R$ 8.913,05
RELAÇÃO Nº 441/2015
PROCESSO DNPM 846.016/2001 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s)
a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.242/2013
Notificado Mineração Boa Vista Ltda
CNPJ/CPF 05.621.860/0001-66
NFLDP nº 098/2013 - DNPM/PB
Valor: R$ 8.015,50
RELAÇÃO Nº 442/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1144/2015
RELAÇÃO Nº 443/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
840.189/1992-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°221/2015
RELAÇÃO Nº 445/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.068/2008-INGO GUSTAV WENDER
846.421/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
RELAÇÃO Nº 446/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.510/2011-DRESCON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4606/2013
RELAÇÃO Nº 447/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.093/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.099/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.100/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 449/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA
RELAÇÃO Nº 452/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1257/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF.
N°1253/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015
846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1254/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1256/2015
840.115/1990-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1255/2015
846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1258/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°1248/2015
RELAÇÃO Nº 453/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
840.114/1990-José Valmor Pacher-ME- AI N°272/2015
840.115/1990-José Valmor Pacher - ME- AI N°274/2015
846.189/1995-José Valmor Pacher-ME- AI N°275/2015
RELAÇÃO Nº 454/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°010/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°216/2015-180 dias
846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIASOF. N°308/2015-60 dias
RELAÇÃO Nº 455/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, marca Indaiá, a ser utilizada na embalagem garrafão 20L.- SANTA RITA/PB
840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pininchos, marca Itacoatiara, a ser utilizada na embalagens mini-pote 5l, pote10l, garrafão 20L e saco gelo; Fonte Juventude, a ser utilizada nas embalagens copo 200 e 300ml, descatáveis 500ml, 330ml e 1,5l.- SANTA RITA/PB
RELAÇÃO Nº 456/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°1264/2015
RELAÇÃO Nº 457/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- AI N° 276/2015
RELAÇÃO Nº 462/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 463/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 464/2015
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
846.025/2011-Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda.
RELAÇÃO Nº 465/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.101/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
846.103/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 467/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.225/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME-Registro de Licença N°412/2015 de 30/12/2015-Vencimento em 29/05/2018
RELAÇÃO Nº 468/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.200/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
846.268/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.251/2015-KN TRANSPORTES LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.091/2015-JOÃO GILBERTO LEÔNCIO
RELAÇÃO Nº 469/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.473/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9539/2015
846.474/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9540/2015
846.475/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9541/2015
846.476/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9542/2015
846.477/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9543/2015
846.478/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9544/2015
846.479/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9545/2015
846.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9546/2015
846.499/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9547/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.011/2010-JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°6872/2010 - Cessionário: Plasticar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.- CNPJ 05.235.017/0001-41
RELAÇÃO Nº 470/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
EPP-OF. N°1393/2015
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1394/2015
RELAÇÃO Nº 471/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°309/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°826/2015-60 dias
846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias
846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°849/2015-180 dias
RELAÇÃO Nº 473/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°9620/2015
RELAÇÃO Nº 474/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA -Alvará N°13091/2013
846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME -Alvará N°307/2014
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Intima para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o Parecer n° 860/2015 -SGTM-PB/JVBT, antes de decisão sobre a manutenção do ato da Administração que deu provimento ao recurso contra o indeferimento do requerimento
do registro de licença.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.479/2012
- 846.156/2015
- 846.076/2002
- 846.016/2001
- 846.217/2008
- 840.189/1992
- 846.068/2008
- 846.421/2008
- 846.510/2011
- 846.093/2007
- 846.099/2007
- 846.100/2007
- 846.336/2013
- 846.239/2015
- 846.006/2002
- 846.116/2004
- 846.040/2005
- 840.114/1990
- 840.115/1990
- 846.189/1995
ver todos os 56 processos
- 846.100/2015
- 846.662/2011
- 846.062/2003
- 846.133/2006
- 007.199/1951
- 840.169/1991
- 846.236/2012
- 846.120/1999
- 846.145/2013
- 846.025/2011
- 846.101/2014
- 846.103/2014
- 846.225/2015
- 846.200/2015
- 846.268/2015
- 846.251/2015
- 846.091/2015
- 846.473/2012
- 846.474/2012
- 846.475/2012
- 846.476/2012
- 846.477/2012
- 846.478/2012
- 846.480/2012
- 846.499/2012
- 846.011/2010
- 846.001/2007
- 846.002/2007
- 846.185/1999
- 846.066/2002
- 846.075/2004
- 846.240/2006
- 846.153/2015
- 846.135/2013
- 846.216/2013
- 846.141/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2016, p. 68