DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13

Construtora Metropolitan Ltda - 846261/11, 846262/11

Continental Mineração LTDA. - 846116/13, 846115/13

Cooperativa Dos Mineradores de Picuí - 846527/12 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846384/12, 846458/12, 846383/12 Felipe Marsicano Franca - 846158/13, 846277/12 Flavio Anastacio Lima Barreto - 846164/13 Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13, 846229/13, 846228/13 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846403/10 Jaime de Morais - 846064/11 José Cirilo de sa Júnior - 846231/11 José de Sousa sá Júnior - 846193/13

Jose Ronaldo Dos Santos - 846010/12, 846007/12 Letancio Wanderley - 846523/12 Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -846246/13, 846263/13, 846245/13 Manoel Abdias Soares - 846150/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846352/11 Polimassa Argamassas Ltda - 846338/13

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.284/2015-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°308/2016

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2016

846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2016

846.087/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2016

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016

846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°319/2016

846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°320/2016

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

846.062/2002-GAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°219/2006

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDAÁrea de 977,40 ha para 639,68 ha-Granito

846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 499,96 ha para 311,13 ha-Quartzo

846.352/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 690,32 ha para 113,94 ha-Quartzo

RELAÇÃO Nº 18/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10

D&d Terraplenagem LTDA. - 846396/12

m & v Construtora Ltda - 846248/12

mb Minerais e Participações Ltda - 846095/13

Mineração Florentino Ltda - 846584/12, 846583/12

Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA