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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2016

Seção
1
Data
Edição
23
Página
31

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.068/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA

871.852/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ

871.860/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.874/2015-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME

871.875/2015-MARCONI SILVA ALVES

871.889/2015-CASSIANO NICOLLE PIZETTA

871.953/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

871.991/2015-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.213/2014-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.069/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°25/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.953/2014-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.544/2013-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME

870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP

872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°14/2016

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°12/2016

872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°42/2016

872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°18/2016

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°05/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°07/2016 e 08/2016-60 e 180 dias

871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19/2016-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°17/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

971.747/2015-KNAUF DO BRASIL-OF. N°16/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2016

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-Registro de Licença N°05/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 31/12/2016

871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°07/2016 de 13/01/2016-Vencimento em 01/09/2019

871.003/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO MERegistro de Licença N°70/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019

871.004/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO MERegistro de Licença N°71/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019

871.008/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-Registro de Licença N°04/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 25/05/2018

871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°72/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 22/05/2018

871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016

871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 14/05/2017

872.013/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°75/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 26/01/2018

872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-Registro de Licença N°03/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 20/05/2020

872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-Registro de Licença N°01/2016 de 05/01/2016-Vencimento em 02/09/2045

872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS MERegistro de Licença N°74/2015 de 29/12/2015-Vencimento em 05/10/2018

872.525/2015-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME-Registro de Licença N°76/2015 de 12/01/2016-Vencimento em 10/06/2025

872.530/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 29/12/2015-Vencimento em Indeterminado

872.844/2015-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME-Registro de Licença N°77/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 18/11/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

872.055/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

872.104/2015-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-OF.

N°04/2016

872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°02/2016

872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°01/2016

872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°11/2016

872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-OF. N°10/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°21/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP

872.148/2015-EDITH ALMEIDA MARQUES DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°41/2016

872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDAOF. N°37/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 01/10/2017

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 31

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