DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 9/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.666/2015-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°75/2016/DGTM/DNPM/PR

826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR

826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR

826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR

826.035/2016-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°72/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

827.033/2014-INDÚSTRIA DE CAL UVARANAL LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

827.003/2013-ELIAS JOSE BATISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.575/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°79/2016/DGTM/DNPM/PR

826.576/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°79/2016/DGTM/DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.273/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°45/2011

826.439/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°1775/2011

826.811/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°3966/2011

826.230/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°1149/2014

826.789/2011-AREAL COSTA LTDA- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°15660/2008

826.449/2012-ROQUE CAMILLO- Cessionário:Roque Camillo Mineração Me- CPF ou CNPJ 23.750.570/0001-02- Alvará n°1094/2013

826.884/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°900/2014

826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°2418/2014

827.065/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7334/2014

827.066/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7335/2014

827.067/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7336/2014

827.068/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7337/2014

827.069/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7338/2014

827.070/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7339/2014

827.071/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°7340/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 02/2016-20.000toneladas/ano-Metacalcário Dolomítico- Validade:07/08/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA- Área de 136,23 para 16,99-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA-Areia

826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-Basalto

826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.350/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.503/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°5004/2013

826.504/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3005/2013

826.505/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3006/2013

826.506/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°1139/2013

826.507/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3007/2013

826.508/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°3008/2013

826.509/2012-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4408/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF.

N°244/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-RIO NEGRO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 01/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:05/05/2016

826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 03/2016-15.000toneladas/ano-Argila- Validade:26/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.814/1994-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°76/2016/DGTM/DNPM/PR

826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°78/2016/DGTM/DNPM/PR

826.063/2006-E. GOJAVA & CIA LTDA ME-OF. N°77/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME- AI Nº 001/2015

016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- AI Nº 66/2013

820.571/1983-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPPAI Nº 548/2015

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.AI Nº 367/2014

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI Nº 380/2015 e 381/2015

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA- AI Nº 192/2013

826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS

PRÓPRIOS LTDA- AI Nº 166/2013

827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA- AI Nº 183/2014

826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES ( F. INDIVIDUAL )- AI Nº 153/2015

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI Nº 362/2014 e 363/2014

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI Nº 152/2015

826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI Nº 554/2014 e 555/2014

826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- AI Nº 549/2015

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI Nº 385/2015

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- AI Nº 261/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI LTDA EPP -AI N°556/2015

HUDSON CALEFE