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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    800185/11 — Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA.

    A.I. 126/16

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: São Félix Industria de Mineração Ltda Cpf/cnpj: 06.032.496/0001-61 - Processo minerário: 800273/99 - Processo de cobrança: 900073/16 Valor: R$.106.843,65

RELAÇÃO Nº 27/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11 - A.I. 96/16, 800103/11 - A.I. 94/16

Ceará Mineração LTDA. - 800042/11 - A.I. 149/16, 800045/11 - A.I. 150/16

Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - A.I. 95/16

Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 - A.I. 120/16

Cromo Construções Ltda - 800327/11 - A.I. 111/16

Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 - A.I. 138/16

Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800264/11 - A.I. 102/16, 801058/10 - A.I. 103/16

Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 - A.I. 136/16

Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - A.I. 139/16

Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 - A.I. 112/16

Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 - A.I. 134/16

gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800592/11 - A.I. 115/16, 800591/11 - A.I. 110/16

Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 108/16

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 - A.I. 141/16

j m d Comércio de Material de Construção Ltda me -800358/11 - A.I. 142/16

Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - A.I. 93/16

Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - A.I. 145/16, 800260/11 - A.I. 146/16

José Queiroz Monte - 800929/10 - A.I. 114/16

Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11 - A.I. 133/16, 800220/11 - A.I. 144/16

Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 - A.I. 11 9 / 1 6

Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - A.I. 107/16

m j m Aragão Microempresa - 801013/10 - A.I. 147/16

Manoel Gentil Porto Neto - 800585/11 - A.I. 135/16

Maria z. da Silva - 800492/11 - A.I. 116/16

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -801047/10 - A.I. 131/16, 801046/10 - A.I. 132/16

Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 - A.I. 117/16

Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 - A.I. 140/16

Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 - A.I. 106/16

Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - A.I. 104/16, 801148/10 A.I. 105/16

Organizações Merlo Ltda me - 800230/11 - A.I. 113/16

P.w.vasconcelos me - 800636/09 - A.I. 97/16, 800638/09 A.I. 98/16, 800598/09 - A.I. 99/16, 800592/09 - A.I. 100/16, 800637/09 - A.I. 101/16

Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 - A.I. 143/16

Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 - A.I. 148/16

r. Furlani Engenharia Ltda - 800296/11 - A.I. 137/16

Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 - A.I. 109/16, 800337/11 - A.I. 118/16

Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - A.I. 121/16

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800275/11 - A.I. 127/16, 800276/11 - A.I. 128/16, 801033/10 - A.I. 129/16, 800303/11 - A.I. 130/16

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800274/11 - A.I. 122/16, 800186/11 - A.I. 123/16, 800187/11 - A.I. 124/16, 800279/11 - A.I. 125/16, 800185/11 - A.I. 126/16

RICARDO BEZERRA DE SENA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 54

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