Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
800186/11 — Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA.
A.I. 123/16
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12
RELAÇÃO Nº 26/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: São Félix Industria de Mineração Ltda Cpf/cnpj: 06.032.496/0001-61 - Processo minerário: 800273/99 - Processo de cobrança: 900073/16 Valor: R$.106.843,65
RELAÇÃO Nº 27/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800102/11 - A.I. 96/16, 800103/11 - A.I. 94/16
Ceará Mineração LTDA. - 800042/11 - A.I. 149/16, 800045/11 - A.I. 150/16
Cerâmica Batateira Ltda - 801077/10 - A.I. 95/16
Cristiano de Melo Oliveira - 800751/07 - A.I. 120/16
Cromo Construções Ltda - 800327/11 - A.I. 111/16
Eliane Bezerra de Alencar Pinto - 800263/11 - A.I. 138/16
Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800264/11 - A.I. 102/16, 801058/10 - A.I. 103/16
Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800310/11 - A.I. 136/16
Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - A.I. 139/16
Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 - A.I. 112/16
Francisco Joanete Sales de Almeida me - 800538/11 - A.I. 134/16
gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800592/11 - A.I. 115/16, 800591/11 - A.I. 110/16
Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 108/16
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800443/11 - A.I. 141/16
j m d Comércio de Material de Construção Ltda me -800358/11 - A.I. 142/16
Joaquim Sampaio Martins - 800734/09 - A.I. 93/16
Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800261/11 - A.I. 145/16, 800260/11 - A.I. 146/16
José Queiroz Monte - 800929/10 - A.I. 114/16
Libra Ligas do Brasil s a - 800219/11 - A.I. 133/16, 800220/11 - A.I. 144/16
Limestone Marmores do Brasil Ltda - 801014/10 - A.I. 11 9 / 1 6
Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - A.I. 107/16
m j m Aragão Microempresa - 801013/10 - A.I. 147/16
Manoel Gentil Porto Neto - 800585/11 - A.I. 135/16
Maria z. da Silva - 800492/11 - A.I. 116/16
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -801047/10 - A.I. 131/16, 801046/10 - A.I. 132/16
Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 - A.I. 117/16
Mineração Santa Maria Ltda - 800449/11 - A.I. 140/16
Mpp Indústria e Mineração Eireli me - 800530/11 - A.I. 106/16
Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - A.I. 104/16, 801148/10 A.I. 105/16
Organizações Merlo Ltda me - 800230/11 - A.I. 113/16
P.w.vasconcelos me - 800636/09 - A.I. 97/16, 800638/09 A.I. 98/16, 800598/09 - A.I. 99/16, 800592/09 - A.I. 100/16, 800637/09 - A.I. 101/16
Panton Mineração e Construções Ltda - 800359/11 - A.I. 143/16
Pirangy Pedra Ltda me - 800272/11 - A.I. 148/16
r. Furlani Engenharia Ltda - 800296/11 - A.I. 137/16
Refranor Refratários do Nordeste s a - 800305/11 - A.I. 109/16, 800337/11 - A.I. 118/16
Rui de Castro Palácio Filho - 801124/10 - A.I. 121/16
sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800275/11 - A.I. 127/16, 800276/11 - A.I. 128/16, 801033/10 - A.I. 129/16, 800303/11 - A.I. 130/16
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800274/11 - A.I. 122/16, 800186/11 - A.I. 123/16, 800187/11 - A.I. 124/16, 800279/11 - A.I. 125/16, 800185/11 - A.I. 126/16
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.186/2011
- 800.698/2012
- 800.273/1999
- 800.102/2011
- 800.103/2011
- 800.042/2011
- 800.045/2011
- 801.077/2010
- 800.751/2007
- 800.327/2011
- 800.263/2011
- 800.264/2011
- 801.058/2010
- 800.310/2011
- 800.189/2011
- 800.126/2011
- 800.538/2011
- 800.592/2011
- 800.591/2011
- 800.640/2011
ver todos os 60 processos
- 800.443/2011
- 800.358/2011
- 800.734/2009
- 800.261/2011
- 800.260/2011
- 800.929/2010
- 800.219/2011
- 800.220/2011
- 801.014/2010
- 801.078/2010
- 801.013/2010
- 800.585/2011
- 800.492/2011
- 801.047/2010
- 801.046/2010
- 800.345/2009
- 800.449/2011
- 800.530/2011
- 800.861/2010
- 801.148/2010
- 800.230/2011
- 800.636/2009
- 800.638/2009
- 800.598/2009
- 800.592/2009
- 800.637/2009
- 800.359/2011
- 800.272/2011
- 800.296/2011
- 800.305/2011
- 800.337/2011
- 801.124/2010
- 800.275/2011
- 800.276/2011
- 801.033/2010
- 800.303/2011
- 800.274/2011
- 800.187/2011
- 800.279/2011
- 800.185/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 01/03/2016, p. 54