DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.554/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 141, Seção 1, pág. 76-"Onde se lê BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA - Alvará nº 2.401/2004, leia-se DAVID DOS SANTOS GUIDO - Alvará nº 2.401/2004."

Relação nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.504/2013-JOSE TADEU DE ABREU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.195/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°3.676/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.395/2013-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- Cessionário:891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.180/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME- Cessionário:INDÚSTRIA PADUANA DE COMPOSTOS ESPECIAIS E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 20.489.080/0001-06- Alvará n°12.958/2010

890.910/2013-ANTONIO RICARDO COSTA CRUZ- Cessionário:AREAL PARAÍSO LTDA- CPF ou CNPJ 22.027.785/0001-29- Alvará n°7.525/2014

890.767/2014-JOSE LUMINATO CORTES- Cessionário:MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 23.772.805/0001-59- Alvará n°11.427/2014

890.277/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.647/2015

890.278/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.648/2015

890.279/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.649/2015

890.281/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.651/2015

890.282/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.289/0001-54- Alvará n°14.652/2015

890.284/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.654/2015

890.285/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.655/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°110/2016

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°126/2016

890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°104/2016

Reitera exigência(366)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°121/2016-180 dias

890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°124/2016-180 dias

890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°117/2016-60 dias

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°115/2016-180 dias

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°118/2016-180 dias

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°113/2016-180 dias

890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°116/2016-180 dias

890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°114/2016-180 dias

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2016-180 dias

890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°111-2016 dias

890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°112/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°3.387/2015

890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°125/2016

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°3.672/2015

890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°060/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°3667/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2016

890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.754/2013 - Vencimento em 06/12/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°058/2016

890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2016

890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°155/2016

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA-OF. N°023/2016

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3.409/2015

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3.409/2015

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°148/2016

890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°0109/2016

890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.410/2015

890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°

890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°3.395/2015

890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°010/2016

ANTONIO CESAR DOS SANTOS