Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
866.710/2009 — SÉRGIO DE FRANÇA
OF. N°172/2015-Sup
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 37/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 76/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019
866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019
866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019
866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°257/2015-Sup
866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°251 e 252/2015-Sup
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON- AI N°1026/12 e 226/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup
866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup
866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup
866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-OF. N°172/2015-Sup
866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-OF. N°172/2015-Sup
866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.710/2009
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- 866.903/1995
- 867.216/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 167