Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETODOU de 20/08/2015
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(263)
870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA
873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.018/2010-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA
872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME
871.473/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
871.785/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
871.878/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(810)
871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
870.401/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
870.402/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
870.403/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
870.404/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda
RELAÇÃO Nº 21/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16
RELAÇÃO Nº 14/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
803.284/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
807.510/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
801.875/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
801.876/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 33/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA
872.380/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME
872.394/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
872.407/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
872.259/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N° 50/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.575/2005-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°2313/2006
872.710/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°6178/2010
873.127/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°6192/2010
870.991/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°10738/2010
872.729/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13709/2015
872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13710/2015
872.731/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13711/2015
872.733/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13712/2015
873.654/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°7350/2015
873.655/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°7351/2015
874.380/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8440/2015
874.933/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8387/2015
870.061/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8397/2015
870.062/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8398/2015
870.575/2012-VALE S A -Alvará N°8628/2015
871.261/2012-VALE S A -Alvará N°8977/2015
872.044/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°9243/2015
872.404/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°12367/2015
872.665/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9341/2015
870.178/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME -Alvará N°10081/2014
871.676/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°614/2014
872.376/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2382/2014
872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°4403/2014
872.458/2013-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄMICOS LTDA -Alvará N°4199/2014
872.460/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9370/2015
872.461/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9371/2015
872.462/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°93723/2015
872.511/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9375/2015
872.512/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9376/2015
872.517/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9379/2015
872.519/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°9380/2015
872.520/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°13564/2015
870.472/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17281/2015
870.473/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17282/2015
871.406/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12286/2015
871.407/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12287/2015
871.735/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15219/2015
871.737/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15220/2015
871.738/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15221/2015
871.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15222/2015
871.743/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15224/2015
871.745/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15225/2015
871.868/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12095/2014
871.869/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12096/2014
871.870/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12097/2014
870.563/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5766/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
872.596/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA
872.597/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA
872.598/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
872.599/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
872.600/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
872.383/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:
872.384/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:
875.060/2008- HABILITADOS os proponentes: EMS - Empresa de Recursos Naturais e Serviços Ltda - C.N.P.J: 31.388.010/0001-70, Rio Minérios Ltda - C.N.P.J.: 06.191.940/0001-91, Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda - C.N.P.J.: 22.103.965/0001-42, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-OF. N°57/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA- Cessionário:RIVALDO FRANCISCO DE SOUZACPF ou CNPJ 063.966.664-72- Alvará n°8.181/2011
872.576/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Cessionário:WESLEY PREISIGHE KLEMS - ME- CPF ou CNPJ 19.097.011/0001-60- Alvará n°16.654/2011
873.788/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.452.756/0001-49- Alvará n°18.743/2011
871.263/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.221.311/0001-09- Alvará n°16.158/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
870.195/2003- Recurso interposto por G & M Geology and Mining Ltda - C.N.P.J.: 11.979.962/0001-50
871.005/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00
871.006/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00
871.007/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00
871.008/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00
Defere pedido de reconsideração(386)
871.009/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00
871.010/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00
871.011/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00
871.012/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00
871.015/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
870.971/2000- HABILITADOS os proponentes: Campbel Construções e Terraplenagem Ltda - C.N.P.J.: 32.631.657/0001-43, Pedreiras Santa Isabel Ltda - C.N.P.J.: 05.195.728/0001-30 e INABILITADOS os proponentes:
871.009/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Antonio Gomes dos Santos - C.P.F.: 929.745.205-10, Geolab - Serviços Geológicos Ltda -
C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.010/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.011/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.012/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.015/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 872.771/2005- HABILITADOS os proponentes: Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29, Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (proposta 2) - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29 e INABILITADOS os proponentes: Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda C.N.P.J.: 00.854.973/0001-98 873.379/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Juparaná Ltda - C.N.P.J.: 23.290.216/0001-34, Itinga Mineração Ltda - C.N.P.J.: 05.591.773/0001-03, Mineração e Processamento Ltda C.N.P.J.: 00.968.624/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: 871.918/2008- HABILITADOS os proponentes: Helio Ferraz Perreira - C.P.F.: 695.413.886-04, Minerfal Minérios Faccini ltda C.N.P.J.: 31.775.952/0001-49 e INABILITADOS os proponentes: 871.121/2012- HABILITADOS os proponentes: João Pedro Gomes de Barros Murgolo - C.P.F.: 048.232.165-20, Mineração Quarto do Mimoso Ltda - C.N.P.J.: 17.215.364/0001-91, João Rodrigues da Silva Santos - C.P.F.: 167.109.915-04 e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 871.009/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.010/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.011/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.012/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.015/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta
RELAÇÃO Nº 39/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- DOU de 22/02/2016
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 870.141/2012
- 870.529/2014
- 870.524/2014
- 870.525/2014
- 870.526/2014
- 870.527/2014
- 870.528/2014
- 870.530/2014
- 870.531/2014
- 870.532/2014
- 870.533/2014
- 870.537/2014
- 870.538/2014
- 870.539/2014
- 870.540/2014
- 870.837/2014
- 870.426/2014
- 870.930/2010
- 873.871/2011
- 871.576/2014
ver todos os 130 processos
- 870.018/2010
- 872.128/2012
- 871.473/2014
- 871.785/2014
- 871.878/2014
- 871.132/2001
- 871.134/2002
- 870.401/1983
- 870.402/1983
- 870.403/1983
- 870.404/1983
- 870.136/2012
- 870.138/2012
- 870.139/2012
- 870.555/2012
- 870.553/2012
- 870.729/2012
- 870.137/2012
- 870.556/2012
- 870.142/2012
- 870.554/2012
- 870.542/2012
- 870.140/2012
- 803.284/1970
- 807.510/1970
- 801.875/1973
- 801.876/1973
- 803.585/1977
- 872.097/2014
- 872.380/2015
- 872.394/2015
- 872.407/2015
- 872.864/2013
- 872.259/2015
- 872.575/2005
- 872.710/2009
- 873.127/2009
- 870.991/2010
- 872.729/2011
- 872.730/2011
- 872.731/2011
- 872.733/2011
- 873.654/2011
- 873.655/2011
- 874.380/2011
- 874.933/2011
- 870.061/2012
- 870.062/2012
- 870.575/2012
- 871.261/2012
- 872.044/2012
- 872.404/2012
- 872.665/2012
- 870.178/2013
- 871.676/2013
- 872.376/2013
- 872.412/2013
- 872.458/2013
- 872.460/2013
- 872.461/2013
- 872.462/2013
- 872.511/2013
- 872.512/2013
- 872.517/2013
- 872.519/2013
- 872.520/2013
- 870.472/2014
- 870.473/2014
- 871.406/2014
- 871.407/2014
- 871.735/2014
- 871.737/2014
- 871.738/2014
- 871.739/2014
- 871.743/2014
- 871.745/2014
- 871.868/2014
- 871.869/2014
- 871.870/2014
- 870.563/2015
- 872.596/2015
- 872.597/2015
- 872.598/2015
- 872.599/2015
- 872.600/2015
- 872.383/2006
- 872.384/2006
- 875.060/2008
- 873.481/2008
- 870.742/2011
- 872.576/2011
- 873.788/2011
- 871.263/2015
- 873.333/2009
- 870.195/2003
- 871.005/2003
- 871.006/2003
- 871.007/2003
- 871.008/2003
- 871.009/2003
- 871.010/2003
- 871.011/2003
- 871.012/2003
- 871.015/2003
- 870.971/2000
- 872.771/2005
- 873.379/2006
- 871.918/2008
- 871.121/2012
- 870.286/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 117