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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
48
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15222/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETODOU de 20/08/2015

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA

873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.018/2010-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA

872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME

871.473/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.785/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP

871.878/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.401/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda

870.402/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda

870.403/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda

870.404/1983-Interposto porCalcário Rio Preto Ltda

RELAÇÃO Nº 21/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Eládio Antônio Nunes Santana - 870136/12 - A.I. 36/16, 870141/12 - A.I. 41/16, 870138/12 - A.I. 38/16, 870139/12 - A.I. 39/16, 870555/12 - A.I. 45/16, 870553/12 - A.I. 43/16, 870729/12 A.I. 49/16, 870137/12 - A.I. 37/16, 870556/12 - A.I. 46/16, 870142/12 - A.I. 42/16, 870554/12 - A.I. 44/16, 870542/12 - A.I. 47/16, 870140/12 - A.I. 40/16

RELAÇÃO Nº 14/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

803.284/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

807.510/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

801.875/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

801.876/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

803.585/1977-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA

872.380/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

872.394/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

872.407/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.864/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

872.259/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N° 50/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.575/2005-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°2313/2006

872.710/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°6178/2010

873.127/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°6192/2010

870.991/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°10738/2010

872.729/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13709/2015

872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13710/2015

872.731/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13711/2015

872.733/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13712/2015

873.654/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°7350/2015

873.655/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°7351/2015

874.380/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8440/2015

874.933/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8387/2015

870.061/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8397/2015

870.062/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°8398/2015

870.575/2012-VALE S A -Alvará N°8628/2015

871.261/2012-VALE S A -Alvará N°8977/2015

872.044/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°9243/2015

872.404/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°12367/2015

872.665/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9341/2015

870.178/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME -Alvará N°10081/2014

871.676/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°614/2014

872.376/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°2382/2014

872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°4403/2014

872.458/2013-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄMICOS LTDA -Alvará N°4199/2014

872.460/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9370/2015

872.461/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9371/2015

872.462/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°93723/2015

872.511/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9375/2015

872.512/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9376/2015

872.517/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°9379/2015

872.519/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°9380/2015

872.520/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°13564/2015

870.472/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17281/2015

870.473/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°17282/2015

871.406/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12286/2015

871.407/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°12287/2015

871.735/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15219/2015

871.737/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15220/2015

871.738/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15221/2015

871.739/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15222/2015

871.743/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15224/2015

871.745/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°15225/2015

871.868/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12095/2014

871.869/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12096/2014

871.870/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°12097/2014

870.563/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. -Alvará N°5766/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.596/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA

872.597/2015-LUCIANA FERNANDES SOUZA

872.598/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

872.599/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

872.600/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

872.383/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:

872.384/2006- HABILITADOS os proponentes: Lipari Mineração Ltda - C.N.P.J.: 09.600.534/0001-23, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:

875.060/2008- HABILITADOS os proponentes: EMS - Empresa de Recursos Naturais e Serviços Ltda - C.N.P.J: 31.388.010/0001-70, Rio Minérios Ltda - C.N.P.J.: 06.191.940/0001-91, Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda - C.N.P.J.: 22.103.965/0001-42, João Emilio de Oliveira Souza - C.P.F.: 020.244.205-59 e INABILITADOS os proponentes:

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 38/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-OF. N°57/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA- Cessionário:RIVALDO FRANCISCO DE SOUZACPF ou CNPJ 063.966.664-72- Alvará n°8.181/2011

872.576/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Cessionário:WESLEY PREISIGHE KLEMS - ME- CPF ou CNPJ 19.097.011/0001-60- Alvará n°16.654/2011

873.788/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES- Cessionário:AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.452.756/0001-49- Alvará n°18.743/2011

871.263/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.221.311/0001-09- Alvará n°16.158/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.195/2003- Recurso interposto por G & M Geology and Mining Ltda - C.N.P.J.: 11.979.962/0001-50

871.005/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00

871.006/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00

871.007/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00

871.008/2003- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00

Defere pedido de reconsideração(386)

871.009/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00

871.010/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00

871.011/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00

871.012/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00

871.015/2003- Recurso interposto por Geolab - Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

870.971/2000- HABILITADOS os proponentes: Campbel Construções e Terraplenagem Ltda - C.N.P.J.: 32.631.657/0001-43, Pedreiras Santa Isabel Ltda - C.N.P.J.: 05.195.728/0001-30 e INABILITADOS os proponentes:

871.009/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Antonio Gomes dos Santos - C.P.F.: 929.745.205-10, Geolab - Serviços Geológicos Ltda -

C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.010/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.011/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.012/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 871.015/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F.: 332.851.605-00, Geolab - Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J.: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: 872.771/2005- HABILITADOS os proponentes: Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29, Lima Consultoria Ambiental Mineração e Agronomia Ltda (proposta 2) - C.N.P.J.: 11.565.849/0001-29 e INABILITADOS os proponentes: Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda C.N.P.J.: 00.854.973/0001-98 873.379/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Juparaná Ltda - C.N.P.J.: 23.290.216/0001-34, Itinga Mineração Ltda - C.N.P.J.: 05.591.773/0001-03, Mineração e Processamento Ltda C.N.P.J.: 00.968.624/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: 871.918/2008- HABILITADOS os proponentes: Helio Ferraz Perreira - C.P.F.: 695.413.886-04, Minerfal Minérios Faccini ltda C.N.P.J.: 31.775.952/0001-49 e INABILITADOS os proponentes: 871.121/2012- HABILITADOS os proponentes: João Pedro Gomes de Barros Murgolo - C.P.F.: 048.232.165-20, Mineração Quarto do Mimoso Ltda - C.N.P.J.: 17.215.364/0001-91, João Rodrigues da Silva Santos - C.P.F.: 167.109.915-04 e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 871.009/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.010/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.011/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.012/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015 871.015/2003 - Publicado DOU de 31/07/2015

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta

RELAÇÃO Nº 39/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- DOU de 22/02/2016

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 117

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