DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 33/2016MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3050/2016-868.061/2016-TIJOLOS TREVO LTDA ME-

Relação nº 46/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA

833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.006/2008-Interposto porNADIR PEREIRA DA COSTA HAITO

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LT D A .

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-

TOS SAUDAVEL LTDA

Nega provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1758)

016.143/1967-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

814.245/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

807.242/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.968/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

Relação nº 47/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3024/2016-815.039/2016-ROSANA ANTUNES TEDESCO 3025/2016-815.041/2016-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA 3026/2016-815.093/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3027/2016-815.016/2016-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 3028/2016-815.022/2016-WAGNER PATRICIO 3029/2016-815.024/2016-WAGNER PATRICIO-

3030/2016-815.026/2016-LUIZ GONZAGA GUIMARÃES 3031/2016-815.028/2016-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE 3032/2016-815.030/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 3033/2016-815.031/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 3034/2016-815.038/2016-CONSBRITA LTDA 3035/2016-815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 3036/2016-815.058/2016-VILMAR TESTONI 3037/2016-815.059/2016-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA 3038/2016-815.062/2016-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA 3039/2016-815.063/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME 3040/2016-815.091/2016-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A 3041/2016-815.111/2016-CRISLAINE DE FATIMA CHAGAS ESTOKERO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3042/2016-815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-

Relação nº 47/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.104/2014-MINERAÇÃO TORNO LTDA-ALVARÁ N° 532 Publicado DOU de 4/2/2015- Onde se lê:''... Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO TORTO LTDA...'', Leia-se:''... Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO TORNO LTDA

Relação nº 48/2016RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3043/2016-848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME 3044/2016-848.353/2015-LINO BRITA LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3045/2016-848.315/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 3046/2016-848.316/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3047/2016-848.324/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 3048/2016-848.348/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 3049/2016-848.351/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-

TELTON ELBER CORREA