DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -832053/03

Império Mineração Ltda - 834298/08

José Cal Vidal - 831101/97

RELAÇÃO Nº 97/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Almeida Comercio de Material de Construcao Ltda me -832221/14 - Not.179/2016 - R$ 1.722,00

Império Mineração Ltda - 834298/08 - Not.155/2016 - R$ 10.205,45

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -831552/06 - Not.177/2016 - R$ 1.967,92

RELAÇÃO Nº 98/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Almeida Comercio de Material de Construcao Ltda me -832221/14 - Not.180/2016 - R$ 3.268,62

Areal São Camilo Ltda - Filial - 830008/07 - Not.182/2016 R$ 3.356,24

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832035/03 - Not.181/2016 - R$ 3.634,37

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -831552/06 - Not.178/2016 - R$ 2.704,74

RELAÇÃO Nº 163/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adailson de Santana Rezende - 833870/12 - A.I. 683/16

Adelio Vitor Dos Santos - 833253/11 - A.I. 712/16

Amadil de Araujo Duque - 830283/10 - A.I. 804/16

Angélica Guisalberte Silva - 833203/11 - A.I. 710/16

Antônio Proença Mendes me - 831909/14 - A.I. 680/16

Areal Dragaoca Ltda me - 831668/14 - A.I. 703/16

Areal Vista Alegre Ltda me - 834890/11 - A.I. 779/16

Assis Artefatos de Cimento Ltda me - 830428/13 - A.I. 791/16

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 832205/12 - A.I. 781/16

Bernardo Valle Moura - 831939/12 - A.I. 693/16

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -832371/12 - A.I. 745/16, 832471/12 - A.I. 746/16, 832477/12 - A.I. 747/16, 832478/12 - A.I. 748/16, 832480/12 - A.I. 749/16, 832481/12 - A.I. 750/16, 832482/12 - A.I. 751/16

Bruce Stephenson Tulio Defilippis - 832952/13 - A.I. 686/16

Brz Brasil Resíduo Zero Empreendimentos Ltda - 830562/13 - A.I. 795/16

Cairo Donizete Siqueira - 830688/13 - A.I. 798/16

Cláudio Notini Batista - 832271/13 - A.I. 752/16

Cláudio Willian de Melo Teixeira - 833055/12 - A.I. 707/16

Comeng Comércio e Engenharia Ltda me - 831378/14 - A.I. 701/16

Daniel Eduardo Barbosa Sousa - 832117/13 - A.I. 757/16

Devanei Agostinho Rodrigues - 833064/11 - A.I. 682/16

Edgar Pereira da Costa - 834192/11 - A.I. 767/16

Eduardo Moreno Zarife - 832188/12 - A.I. 780/16, 830197/13 - A.I. 696/16

Ernandes de Oliveira Santos - 833373/12 - A.I. 718/16, 833374/12 - A.I. 721/16, 833375/12 - A.I. 722/16

Fernado Rodrigues Vitorino - 833098/11 - A.I. 705/16

Geovani Alves Pimenta - 832598/12 - A.I. 732/16, 831782/12 - A.I. 692/16, 831800/13 - A.I. 698/16, 831801/13 - A.I. 678/16, 834031/13 - A.I. 758/16, 834032/13 - A.I. 759/16

Gilson José de Araújo - 832499/11 - A.I. 729/16, 832503/11 - A.I. 730/16

Granitos e Marmores Machado LTDA. Epp - 833321/11 A.I. 715/16

Granitos Minas Brasil Ltda - 831060/14 - A.I. 806/16

Hematite Mineração Ltda - 831410/12 - A.I. 689/16

Hermínio Amaro do Nascimento - 831062/13 - A.I. 697/16

Ineimar Barbosa Pego - 830128/14 - A.I. 699/16

Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830150/10 - A.I. 688/16

Isrrael Ramos da Cruz - 830553/14 - A.I. 761/16

jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831769/12 - A.I. 691/16

Joaquim Reinaldo Simões - 833843/13 - A.I. 728/16

Joaquim Versiani Campos - 833080/12 - A.I. 708/16

José Carlos Pereira Neto - 832168/14 - A.I. 679/16 José Gonçalves Dos Santos - 831307/14 - A.I. 700/16 José Odilon Pereira Lages - 830551/13 - A.I. 794/16 Jose Wenceslau Fernandes me - 833322/12 - A.I. 684/16, 833325/12 - A.I. 685/16 Josimar Pereira Tavares - 831260/12 - A.I. 681/16 Jovelino Marcial - 831635/14 - A.I. 702/16 Jpf Empreendimentos e Participações Ltda - 834450/11 - A.I. 770/16, 834451/11 - A.I. 771/16 Juvelci Dos Santos Meneses - 830395/13 - A.I. 790/16 k2 Meio Ambiente e Recursos Naturais Ltda - 834674/11 A.I. 775/16 Luiz Carlos Pereira - 831871/13 - A.I. 687/16 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -832398/13 - A.I. 753/16 Marcelo Molinari Elias - 834093/12 - A.I. 784/16 Marcos Gualberto Drumond - 830526/10 - A.I. 805/16, 830742/10 - A.I. 764/16 Mauro Angelo Pacheco Dias - 832806/11 - A.I. 735/16 Mayconn Israel de Souza Andrade - 834419/11 - A.I. 769/16 Miguel Henrique Valadares - 833252/11 - A.I. 711/16 Minas Stones Mineração Ltda - 834283/10 - A.I. 765/16 Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda - 834831/11 - A.I. 776/16, 834832/11 - A.I. 777/16, 834833/11 - A.I. 778/16, 834588/11 - A.I. 772/16, 834589/11 - A.I. 773/16, 832537/12 - A.I. 731/16, 833569/12 - A.I. 725/16, 830455/13 - A.I. 793/16 Mineração Damarqueza Ltda - 830838/14 - A.I. 762/16 Mineração Itagran Ltda - 833955/12 - A.I. 736/16, 830115/13 - A.I. 694/16, 832425/12 - A.I. 739/16, 832443/12 - A.I. 740/16, 832696/12 - A.I. 733/16

Mineração Vale do Jacare Ltda - 834182/12 - A.I. 785/16

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 834073/12 - A.I. 783/16

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 830739/13 - A.I. 801/16, 830743/13 - A.I. 802/16, 830760/13 - A.I. 754/16, 832294/12 - A.I. 782/16

Msf Mineração S.A. - 830150/13 - A.I. 695/16, 830432/13 A.I. 792/16

Natacia Godinho Lopes de Macedo - 830318/13 - A.I. 789/16

Nilson Amado Dos Santos - 830833/13 - A.I. 755/16

Nilton Antonio Borges - 834208/11 - A.I. 768/16

Olímpio Ferreira de Andrade e Cia Ltda - me - 830793/15 A.I. 763/16

Pangea Engenharia Ltda - 832910/12 - A.I. 737/16, 832911/12 - A.I. 738/16, 832912/12 - A.I. 741/16, 832913/12 - A.I. 742/16, 832914/12 - A.I. 743/16, 832915/12 - A.I. 744/16

Paula Lopes Vianna Costa - 830966/13 - A.I. 756/16

Paulo Chan Chang Shun - 833105/11 - A.I. 706/16, 833106/11 - A.I. 709/16

Paulo Manoel da Cruz - 832733/12 - A.I. 734/16

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 830754/13 A.I. 803/16

Prj Participacoes, Empreendimentos LTDA. - 834247/12 A.I. 786/16

Prolumix do Brasil Importação e Exportação de Produtos Eletronicos Ltda - 830200/14 - A.I. 760/16

Raimundo Carvalho de Oliveira - 831758/12 - A.I. 690/16

Resind Industria e Comércio - 833518/12 - A.I. 723/16, 833519/12 - A.I. 724/16

Ricardo de Vasconcelos Cleto - 830568/13 - A.I. 796/16, 830569/13 - A.I. 797/16

rj Mineração Ltda - 833237/12 - A.I. 717/16

Rodrigo Miranda de Oliveira - 833409/13 - A.I. 726/16

s a Almeida me - 830717/13 - A.I. 799/16, 830718/13 - A.I. 800/16

Sergio Luis da Silva - 833645/11 - A.I. 720/16

Sérgio Márcio Mendes Campos - 831342/15 - A.I. 704/16

Serra da Prata Mineradora s a - 833193/12 - A.I. 716/16, 834278/12 - A.I. 787/16, 834415/12 - A.I. 788/16

V.P. Avila Administração e Participação Ltda me - 830725/11 - A.I. 766/16

Vander Fernandes Campos - 833256/11 - A.I. 713/16, 833257/11 - A.I. 714/16

Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes me - 834671/11 - A.I. 774/16

w t Junior - 833539/11 - A.I. 719/16

x Samina Mineradora LTDA. - 833662/13 - A.I. 727/16

RELAÇÃO Nº 188/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12

RELAÇÃO Nº 192/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.734/2007-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO-AI N°469/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

802.848/1968-MARMINAS SA- AI N°30,31,32 e 33/2015-FISC

808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2391,2392,2393,2394 e 2395/2013-FISC

832.658/1986-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1867,1868 e 1869/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 193/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 774,67 ha para 625,03 ha-Terras Raras

RELAÇÃO Nº 194/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.653/2013-PM LAURETH GRANITOS ME-GALILÉIA/MG - Guia n° 24/2016-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:01/09/2016

RELAÇÃO Nº 195/2016

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

933.559/2008-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°671/2016-DGTM

RELAÇÃO Nº 196/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°13860/2005

RELAÇÃO Nº 197/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.039/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO- DOU de 22/01/2007

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

831.039/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO- ALVARÁ n°6972/2001

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA