DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°711/2016

868.052/2015-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA-OF. N°602/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIORÁrea de 393,80 HA para 50,0 HA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°708/2016

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°708/2016

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°708/2016

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°657/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°697/2016

868.234/2003-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°710/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°716/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO- AI N°167/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-Registro de Licença N°03/2013, DOU de 14/02/2013

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-Registro de Licença N°07/2013, DOU de 14/02/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO -AI N°61/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.364/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.369/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.374/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.375/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.377/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.378/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.384/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.385/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.397/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.398/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.399/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.405/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.502/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.505/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.339/2010-KAZUTO HORII

868.340/2010-KAZUTO HORII

868.341/2010-KAZUTO HORII

868.342/2010-KAZUTO HORII

868.111/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.438/2011-MARCO ANTONIO CARUSO SILVA

868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA

868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA

300.977/2013- 300.978/2013-

868.035/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.175/2015-BUZETI E FURLAN LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.001/2016

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.001/2016

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.001/2016

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.001/2016

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/2016

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°704/16

860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°704/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.150/2016-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA-OF. N°602/2016

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°709/2016

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA