DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48400-000.925/2014 - 88 INTERESSADO: GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de Transmissão LT 500kV Ribeirãozinho - Rio Verde Norte - Marimbondo II

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 4.356, de 30 Setembro de 2013, onde autoriza a empresa Guaraciaba Transmissora de Energia S.A. a instalação da subestação Marimbondo II e ampliação da Subestação Rio Verde Norte, e, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Ribeirãozinho - Rio Verde Norte Marimbondo II, localizadas nos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no

artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 15 ha (quinze hectares), necessária à instalação da Subestação Marimbondo II, 500 kV, localizada no município de Fronteira, estado de Minas Gerais e uma área de 5,783 ha (cinco hectares e setecentos e oitenta e três milésimos de hectare), necessária à ampliação da Subestação Rio Verde Norte, 500 kV, localizada no município de Rio Verde, estado de Goiás, conforme memorial descritivo às fls. 05 a 09, e formulário de folha 78 constante no processo 48400-000.925/2014 - 88.

REFERENTE: Processo nº 48400-000.908/2013-60 INTERESSADO: RENASCENCIA V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação do Parque Eólico Renascença V

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Portaria nº 254, de 15 Abril de 2011, onde autoriza a empresa Renascença V Energias Renováveis Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central

Geradora Eólica EOL Renascença V, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 787 ha (setecentos e oitenta e sete hectares), localizada no Estado do Rio Grande do Norte, conforme memorial descritivo à fl. 39, e formulário de folha 54 constante no processo 48400-000.908/2013-60.

REFERENTE: Processo nº 48407-973774/2014 - 19 INTERESSADO: RENOVA ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação dos Parques Eólicos Carrancudo, Ipê Amarelo, Putumuju, Cansanção, Cabeça de Frade, Caroá e Canjoão, localizados no Estado da Bahia.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base nas Resoluções Autorizativa da ANEEL, nºs 5.086, 5.089, 5.090 e 5.097, de 17 de março de 2015, nas Resoluções Autorizativa da ANEEL, nºs 5.120 e 5.127, de 24 de março de 2015 e Portaria do MME, nº 162, de 22 de março de 2013, que autoriza as empresas concessionárias, a estabelecer-se como produtor independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração dos Parques Eólicos, localizados nos mu-

nicipios de Igaporã e Riacho de Santana, Estado da Bahia, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 579,40 ha (quinhentos e setenta e nove hectares, quarenta ares), nos municipios de Igaporã e Riacho de Santana, Estado da Bahia, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 167 constante no processo 48407-973774/2014 - 19.

TELTON ELBER CORRÊA Interino

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.452/1988-PEVAL GRANITOS LTDA

871.996/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA

833.695/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

870.909/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO

872.556/2008-MANOEL PRADO NETO

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

870.803/2009-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . .

871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.637/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME 872.652/2010-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . 873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 873.215/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 873.216/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 830.030/2002-FERNANDA LOURENÇO DE LIMA DIAS 831.199/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA 832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA 890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA 833.760/2004-SERGECOM SERVIÇOS GERAIS COMÉRCIO E CERÂMICA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.255/1995- BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.199/1997-GRANITOS ARROIGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

848.281/2011-LUIS BENGHI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 019/2016-60.000Toneladas-ARGILAVa l i d a d e : 2 4 / 1 0 / 2 0 1 7 .

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

886.434/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°3689- DOU de 29/4/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.281/2011-LUIS BENGHI-Areia.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

808.539/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 03(TRES) ANOS.

Fase de Requerimento de Lavra

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINERIO DE NIQUEL- Prazo de 03(TRES) ANOS.

808.540/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 03(TRES) ANOS.

808.541/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL.- Prazo de 03(TRES) ANOS.

809.639/1970-VALE S A-CROMITA- Prazo de 03(TRES) ANOS.

806.139/1973-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 03(TRES) ANOS.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 018/2016-20.000Toneladas-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:06/8/2019.

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC Guia n° 016/2016-24.000Toneladas-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:30/4/2017.

815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-CRICIÚMA/SC - Guia n° 017/2016-35.000Toneladas-ARGILA- Validade:10/9/2018.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.279/1978-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A CONTAR DE 24.6.1988 E COM TÉRMINO EM 29.9.1989.

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- Prazo:A CONTAR DE 22.3.2016 E COM TÉRMINO EM 22.3.2021.

761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A CONTAR DE 11.11.2015 E COM TÉRMINO EM 11.11.2016.

761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A CONTAR DE 11.11.2015 E COM TÉRMINO EM 11.11.2016.

761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A CONTAR DE 11.11.2015 E COM TÉRMINO EM 11.11.2016.

815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- Prazo:A CONTAR DE 16.2.2016 E COM TÉRMINO EM 16.2.2017.

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-Água Mineral.

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-MINERIOS DE OURO E PRATA.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra nº 82/2009, DOU de 06/4/2009.

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-MINÉRIO DE PRATA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 237/2010, DOU de 26.2.2010

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

818.721/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA

801.658/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

801.658/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°312/1998- DOU de 03/9/1998

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LT D A - G R A N I TO .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.209/2009-MB AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

848.281/2011-LUIS BENGHI- Publicado DOU de 15/6/2015.

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

862.104/2008-INDAIATUR INDAIA TURISMO LTDA.ALVARÁ N° 3261 Publicado DOU de 31/3/2011- Onde se lê:''... numa área de 17,91 ha...'', Leia-se:''... numa área de 23,12 ha...''

815.331/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-ALVARÁ N° 8807 Publicado DOU de 19/8/2009- Onde se lê:''... numa área de 839,74 ha...'', Leia-se:''... numa área de 687,45 ha...''

815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 4248 Publicado DOU de 22/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 659,10 ha...'', Leia-se:''... numa área de 637,58 ha...''

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.139/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-ALVARÁ N° 701 Publicado DOU de 22/4/1997- Onde se lê:''... no município de Vazante, Estado de Minas Gerais...'', Leia-se:''... no município de Lagamar, Estado de Minas Gerais ...''

Retificação de despacho(1388)

813.363/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 12/12/1986, Relação n° , Seção Seção1, pág. - Onde se lê:''... no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, ...''; leia-se:''... no município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...''

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:PACIFIC ROAD CAPITAL II PTY LIMITEDDNPM 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Portaria de Lavra N° 1201/88

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.179/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.537/2011-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.063/2014-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.360/2014-JOSÉ SAMPAIO LEITE-Requerimento de Pesquisa. N° /

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.274/2015-JOSÉ SAMPAIO LEITE-Requerimento de Pesquisa. N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.334/2010-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Alvará de Pesquisa N° 15.050/2010

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.011/2011-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Alvará de Pesquisa N° 2827/2011

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.339/2012-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME-Alvará de Pesquisa N° 16.444/2015

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-Alvará de Pesquisa N° 1809/2014

Exequente:WEMERSON FERREIRA JARDINI- CPF ou CNPJ - DNPM 886.060/2014-JOSÉ SAMPAIO LEITE-Alvará de Pesquisa N° 16.450/2015.

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

821.561/1999-MILTON REIS E SILVA NUNES

820.980/2002-PROVIGA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO S.A.

860.027/2015-PEROZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA

Despacho publicado(256)

832.050/1991-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA VAZ-Considerando 1) que o título minerário em epígrafe possui área interferente com os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra; 2) que há manifestação jurídica aprovada pela Diretoria-Geral, em processos semelhantes, sugerindo a suspensão dos processos (NOTA Nº 1090/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU); 3) que os demais processos minerários, cujos títulos recaem em área interferente com o Parque Nacional Serra da Canastra, encontram-se suspensos aguardando o deslinde de ação judicial; SUSPENDO a tramitação do presente processo até decisão final do Poder Judiciário quanto ao limite territorial do Parque Nacional Serra da Canastra - Ação Civil Pública nº 3407-92.2014.4.01.3804.

886.016/2003-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-Nos termos do DESPACHO Nº 36/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-Nos termos do DESPACHO Nº 35/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

886.241/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Nos termos do DESPACHO Nº 37/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.218/1985-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Nos termos do DESPACHO Nº 34/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO

Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 41/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 234/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, e, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 40/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 25/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.162/2000-CAIBAR PALOMO - ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

826.075/2000- Recurso interposto por MINERAÇÃO DE AREIA PUMA LTDA. às fls. 168/180 e fls. 457/470.

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.075/2000-Interposto porFABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSOS SAN PIETRO LTDA às fls. 119/120 e fls. 145/152.

TELTON ELBER CORRÊA