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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2016

Seção
1
Data
Edição
110
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    806.072/2014 — CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.582/2015 - Cessionario:806.146/2015-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.071.202/0001-73

806.003/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO- Alvará n°16.968/2015 - Cessionario:806.036/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- CPF ou CNPJ 24.204.551/0001-35

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Cessionário:806.131/2015-LEONARDO COSER MELOTTI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°214/2016

806.262/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°30/2016

806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°26/2016

806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°24/2016

806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°28/2016

806.017/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°25/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO, Marca: LUI, EMBALAGEM: 330mL (sem gás)- SÃO LUÍS/MA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 258/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃONOT Nºofício nº873/2016

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.060/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRORegistro de Licença N°22- Publicado no DOU de 16/12/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°839/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.405/2010-JUCILEIDE P. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:D.R. DOS PASSOS & CIA LTDA ME- CNPJ 18.880.902/0001-25- Registro de Licença n°008/2011-Vencimento da Licença: 12/07/2025

Despacho publicado(756)

806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Não conhece pedido de prorrogção do RL Nº 21/2012, pois se encontra em descordo com o previsto no art. 182, caput, da portaria DNPM Nº 155/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.119/2008-SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-

RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° Auto de Avertência nº 06 e 07/2016

806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° Auto de Advertência nº 08 e 09/2016

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- NOT Nºofício nº 812/2016

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 06/02/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR-Registro de Licença N°07/2016 de 02/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.303/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA

806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.

806.052/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.054/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.062/2014-J DA C L SOARES COMÉRCIO ME

806.071/2014-ARCA MATERIAL DE CONSTRUCOES LT D A

806.072/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.088/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.112/2014-ABREU SOUZA SERVIÇOS LTDA. ME

806.157/2014-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

806.190/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.210/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.212/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA-OF. N°852/2016

806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS-OF. N°849/2016

806.069/2015-ELVIO MARCAL DE ARAUJO-OF. N°855/2016

806.070/2015-M. DO CARMO XAVIER FILHO-OF. N°854/2016

806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°850/2016

806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°853/2016

806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°851/2016

806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°851/2016

806.123/2015-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-OF. N°856/2016

806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°848/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.004/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

806.024/2015-ANTONIA IVA FURTADO SAMPAIO

806.025/2015-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

806.050/2015-F. DE S. ARUDA CERAMICA

806.059/2015-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO

806.078/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA

806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA.

806.060/2013-EDILBERTO SILVA TAVARES

806.178/2013-ELI ALVES DA SILVA

806.206/2013-CERAMICA BARRO FORTE LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 102

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