Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
806.264/2012 — CERÂMICA ARGEX LTDA.
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.582/2015 - Cessionario:806.146/2015-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.071.202/0001-73
806.003/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO- Alvará n°16.968/2015 - Cessionario:806.036/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- CPF ou CNPJ 24.204.551/0001-35
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Cessionário:806.131/2015-LEONARDO COSER MELOTTI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.067/2011-JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA-AI N°214/2016
806.262/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°30/2016
806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°26/2016
806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-AI N°24/2016
806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°28/2016
806.017/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°25/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO, Marca: LUI, EMBALAGEM: 330mL (sem gás)- SÃO LUÍS/MA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 258/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃONOT Nºofício nº873/2016
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.060/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRORegistro de Licença N°22- Publicado no DOU de 16/12/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°839/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.405/2010-JUCILEIDE P. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:D.R. DOS PASSOS & CIA LTDA ME- CNPJ 18.880.902/0001-25- Registro de Licença n°008/2011-Vencimento da Licença: 12/07/2025
Despacho publicado(756)
806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Não conhece pedido de prorrogção do RL Nº 21/2012, pois se encontra em descordo com o previsto no art. 182, caput, da portaria DNPM Nº 155/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.119/2008-SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ
806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° Auto de Avertência nº 06 e 07/2016
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS- AI N° Auto de Advertência nº 08 e 09/2016
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- NOT Nºofício nº 812/2016
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 06/02/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR-Registro de Licença N°07/2016 de 02/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.303/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA
806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.
806.052/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
806.054/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
806.062/2014-J DA C L SOARES COMÉRCIO ME
806.071/2014-ARCA MATERIAL DE CONSTRUCOES LT D A
806.072/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
806.088/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
806.112/2014-ABREU SOUZA SERVIÇOS LTDA. ME
806.157/2014-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
806.190/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
806.210/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
806.212/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA-OF. N°852/2016
806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS-OF. N°849/2016
806.069/2015-ELVIO MARCAL DE ARAUJO-OF. N°855/2016
806.070/2015-M. DO CARMO XAVIER FILHO-OF. N°854/2016
806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°850/2016
806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°853/2016
806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°851/2016
806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°851/2016
806.123/2015-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-OF. N°856/2016
806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°848/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.004/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
806.024/2015-ANTONIA IVA FURTADO SAMPAIO
806.025/2015-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA
806.050/2015-F. DE S. ARUDA CERAMICA
806.059/2015-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO
806.078/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.079/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA
806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA.
806.060/2013-EDILBERTO SILVA TAVARES
806.178/2013-ELI ALVES DA SILVA
806.206/2013-CERAMICA BARRO FORTE LTDA
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.264/2012
- 806.661/2010
- 806.146/2015
- 806.003/2012
- 806.036/2016
- 806.640/2011
- 806.131/2015
- 806.067/2011
- 806.262/2011
- 806.303/2011
- 806.304/2011
- 806.594/2011
- 806.017/2013
- 806.044/2006
- 806.062/2002
- 806.261/2012
- 806.134/2010
- 806.060/2009
- 806.025/2013
- 806.405/2010
ver todos os 61 processos
- 806.325/2011
- 806.119/2008
- 806.228/2008
- 806.602/2010
- 806.210/2009
- 806.278/2007
- 806.043/2015
- 806.303/2008
- 806.051/2014
- 806.052/2014
- 806.054/2014
- 806.062/2014
- 806.071/2014
- 806.072/2014
- 806.088/2014
- 806.112/2014
- 806.157/2014
- 806.190/2014
- 806.210/2014
- 806.212/2014
- 806.029/2015
- 806.061/2015
- 806.069/2015
- 806.070/2015
- 806.071/2015
- 806.101/2015
- 806.109/2015
- 806.110/2015
- 806.123/2015
- 806.124/2015
- 806.004/2015
- 806.024/2015
- 806.025/2015
- 806.050/2015
- 806.059/2015
- 806.078/2015
- 806.079/2015
- 806.680/2011
- 806.060/2013
- 806.178/2013
- 806.206/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 102