DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 27/02/2009, Relação n° 14/2009, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "...aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida Calcário - Reserva medida 18.147.999 toneladas...", Leia-se:"...aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida Calcário - Reserva medida 15.741.000 toneladas...", e onde se lê: "... a área fica reduzida de 43,35ha para 33,37ha...", leia-se:"... a área fica reduzida de 43,35ha para 29,59ha..."

826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 29/12/2004, Relação n° 520/2004, Seção 1, pág. 375- Onde se lê: "...no município de Lapa, estado do Paraná..."; Leia-se: "...no município de Lapa, Contenda e Quitandinha, estado do Paraná..."

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°407/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.002/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO- Alvará n°5630/2013 - Cessionario:826.356/2016-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Alvará n°9060/2013 - Cessionario:826.319/2016-Nelson Lazarini- CPF ou CNPJ 842.327.069-68

826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°11098/2014 - Cessionario:826.316/2016-Salione Mineração LtdaCPF ou CNPJ 44.487.999/0001-10

826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS- Alvará n°9685/2014 - Cessionario:826.292/2016-G J Merks Assessoria e Consultoria Epp- CPF ou CNPJ 12.935.598/0001-90

826.492/2014-JORGE TADEU GAI- Alvará n°8154/2014 Cessionario:826.362/2016-Gai Blocos de Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 05.567.247/0001-08

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°310/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°682/2016

826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°683/2016

826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°674/2016

826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°400/2016/DGTM/DNPM/PR

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°679/2016

826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP-OF. N°672/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.897/2011-MARNON ANDRIGUETTO- Cessionário:Construtora Melrito Ltda- CPF ou CNPJ 00.418.923/0001-68- Alvará n°1095/2012

826.906/2013-RAINILDA JUSTEN SCHUELTER- Cessionário:José Schueroff- CPF ou CNPJ 526.975.179-87- Alvará n°910/2014

826.170/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Indústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°/

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 810,47 para 42,29-Argila e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOSÁgua Mineral Fluoretada

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.446/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.663/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.702/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO

826.710/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.711/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.746/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.768/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.788/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.793/2012-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

826.051/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

826.845/2014-MARIA GABRIELLA BIANCHINI

826.990/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO

827.012/2014-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°680/2016

826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°678/2016

826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°673/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALTÔNIA/PR - Guia n° 13/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2020

826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALTÔNIA/PR - Guia n° 14/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°395/2016/DGTM/DNPM/PR

826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°394/2016/DGTM/DNPM/PR

826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°393/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

826.916/2013- Recurso interposto por Mineração Rogalski Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE LTDA-OF. N°670/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.698/2015-PEDRO GERMANO DA SILVA-Registro de Licença N°19/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME-OF. N°404/2016/DGTM/DNPM/PR

826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-OF. N°396/2016/DGTM/DNPM/PR

826.659/2015-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-OF. N°392/2016/DGTM/DNPM/PR

826.053/2016-KLABIN SA-OF. N°409/2016/DGTM/DNPM/PR

826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°412/2016/DGTM/DNPM/PR

826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA MEOF. N°410/2016/DGTM/DNPM/PR

826.077/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA MEOF. N°411/2016/DGTM/DNPM/PR

826.101/2016-KLABIN SA-OF. N°413/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.670/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF. N°841/2015/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME

826.109/2016-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.174/2014-KLABIN SA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.487/2015-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°406/2016/DGTM/DNPM/PR

826.697/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA-OF. N°405/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.320/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°11- DOU de 06/07/2006

826.321/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°12- DOU de 06/07/2006

826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°18- DOU de 06/07/2006

826.308/2010-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- Registro de Extração N°03- DOU de 30/08/2010

HUDSON CALEFE