DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°17884/2011 - Cessionario:871.933/2014-D&L MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01

872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°17884/2011 - Cessionario:871.932/2014-D&L MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01

872.745/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n°17884/2011 - Cessionario:871.931/2014-D&L MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01

872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- Alvará n°13570/2015 - Cessionario:870.272/2016-JOSÉ MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.939.557/0001-95

872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Alvará n°12027/2014 - Cessionario:872.800/2015-FORT FIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05.208.473/0001-00

870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Alvará n°5399/2015 - Cessionario:872.340/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.322/2009-ELANE QUEIROZ VIEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.788.506/0001-23- Alvará n°7432/2007 872.576/2011-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME- Cessionário:S. R. ALVES ME- CPF ou CNPJ 00.814.650/0001-70- Alvará n°16654/2011 870.077/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORCessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°8407/2015 870.798/2012-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.308.049/0001-71- Alvará n°8691/2015 870.862/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.254.386/0001-81- Alvará n°8716/2015 870.864/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°8718/2015 871.035/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.168.291/0001-27- Alvará n°6511/2013 871.206/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORCessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°8960/2015 872.313/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.168.291/0001-27- Alvará n°3058/2014 871.564/2014-MARCIO CLEBER SILVA SANTOS- Cessionário:SOUZA UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°12304/2015 871.645/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°12328/2015 871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRACessionário:IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP- CPF ou CNPJ 13.681.688/0001-64- Alvará n°12345/2015 871.935/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- Cessionário:VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- CPF ou CNPJ 10.670.314/0001-55- Alvará n°182/2015 872.125/2014-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA MECessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°12262/2015 870.918/2015-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA- CPF ou CNPJ 11.439.766/0001-93- Alvará n°13804/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 873.339/2007-CERÂMICA NOVA ALIANÇA LTDA.Cessionário:ADIVAL ALVES DOS ANJOS EPP- CNPJ 13.778.782/0001-36- Registro de Licença n°27/2012- Vencimento da Licença: indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.994/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Alvará n° 3777/85 - Cessionário: SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- alvará n° 6819/99 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.971.175/0001-20 871.846/1996-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6198/1999 - Cessionário: ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 07.294.909/0001-49 871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65 870.226/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO- alvará n° 6627/08 - Cessionário: M.G.B. MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CNPJ 10.869.878/0001-11 870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4386/10 - Cessionário: NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MEL LTDA ME- CNPJ 04.224.207/0001-09 873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6147/10 - Cessionário: TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDACNPJ 05.926.188/0001-17

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº022/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.971/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 2.407.979,65

807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº029/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.966/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 1.945.176,97

870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº030/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.968/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 81.071,16

ADIEL DE MACEDO VERAS