DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 252 e 253/2016

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 223/16

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 245/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°918/16

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°747/16

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°847/16

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.OF. N°236/2016

840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°924/16

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA-OF. N°898/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.795/1960-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°221.44.004/2016

840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°221.44.004/2016

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Aviso de Anulação de Disponibilidade publicado no DOU de 13/07/2016, tornado sem efeito.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.260/2015-M J R DE MEDEIROS SOUZA ME-Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado

840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA-Registro de Licença N°024/2016 de 01/07/2016-Vencimento em indeterminado

840.002/2016-FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI EPP-Registro de Licença N°025/2016 de 07/07/2016-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.271/2015-NATANAEL LUIZ DE FRANCA FILHO-OF. N°901/16

840.129/2016-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-OF. N°929/16

840.144/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°944/16

840.155/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-OF. N°945/16

840.166/2016-JOÃO MAURICIO DE ANDRADE PEREIRA-OF. N°943/16

840.178/2016-I.S.C. ARGILA LTDA-OF. N°902/16

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 22/02/2017

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 22/02/2017

840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS- Registro de Licença N°:748/2012 - Vencimento em 28/03/2021

840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS- Registro de Licença N°:019/2014 - Vencimento em 03/01/2019

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Registro de Licença N°:030/2014 - Vencimento em 25/09/2018

840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:011/2015 - Vencimento em 06/04/2017

840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:029/2015 - Vencimento em 04/05/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.587/2012-MARQUES & FONTE LTDA.- Cessionário:RDC Areia Investimentos Ltda EPP- CNPJ 23.507.302/0001-56-Registro de Licença n°779/2012- Vencimento da Licença: 04/05/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.430/2010-Genivaldo Fernando Pereira- AI N°249 e 250/16

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.222/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°243/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES