Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
870.211/2016 — STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°634/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA- DOU de 09/07/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.361/2002-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°4810/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 064/2003, Seção , pág. Onde se lê:"... granito...'', Leia - se:''... quartzito...''
RELAÇÃO Nº 157/2016
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-NEGA CANCELAMENTO DA RENÚNCIA
RELAÇÃO Nº 158/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.436/2016-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA
870.482/2016-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR
870.491/2016-SELECT ROCHAS LTDA ME
870.635/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.
870.655/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
870.656/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
870.659/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.663/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.668/2016-RAFAEL HOISEL MALAGUTI
870.683/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME
870.751/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
870.807/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME-OF. N°624/2016
872.841/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDAOF. N°585/2016
872.846/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°615/2016
872.847/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°616/2016
872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°614/2016
872.854/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°611/2016
872.855/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°586/2016
872.865/2015-OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDAOF. N°609/2016
872.869/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2016
872.929/2015-TUPIM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°610/2016
872.939/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°617/2016
872.942/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°604/2016
872.943/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°603/2016
872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°600/2016
872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°587/2016
872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°599/2016
872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°598/2016
872.957/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°597/2016
872.959/2015-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°596/2016
872.960/2015-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME-OF. N°595/2016
872.965/2015-SSTEC EMPREENDIMENTOS LTDA MEOF. N°594/2016
872.968/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA-OF. N°593/2016
872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-OF. N°592/2016
872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-OF. N°591/2016
872.975/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°590/2016
872.982/2015-JOSE CARLOS DE ALMEIDA-OF. N°589/2016
872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - MEOF. N°623/2016
870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°588/2016
870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°635/2016
870.211/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°634/2016
870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°632/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
301.349/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda, C.N.P.J: 01.133.510/0001-08- Substância Aprovada:Granito
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
872.926/2005-FARMAVI ELETROQUIMICA LTDA
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
871.167/1997- Recurso interposto por Izimex Pedras do Brasil Ltda, C.N.P.J: 05.560.526/0001-40; Mineração Vale du Granito Ltda, C.N.P.J: 07.280.781/0001-64; Mineração Monte Santo Ltda, C.N.P.J: 05.390.206/0001-99
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.161/2015-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS - PLG N°04/2016 de 02/08/2016 - Prazo 01 anos
872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG ME - PLG N°03/2016 de 02/08/2016 - Prazo 2 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.127/2016-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-Registro de Licença N°61/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 15/03/2036
871.149/2016-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 23/05/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°625/2016
872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°622/2016
870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°621/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.159/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.679/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME
870.680/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
870.331/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°02/2016 de 03/08/2016
870.332/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°03/2016 de 03/08/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME
RELAÇÃO Nº 164/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEPublicado DOU de 17/05/2016
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 870.211/2016
- 870.618/2008
- 871.361/2002
- 870.244/1994
- 870.285/1981
- 870.436/2016
- 870.482/2016
- 870.491/2016
- 870.635/2016
- 870.655/2016
- 870.656/2016
- 870.659/2016
- 870.663/2016
- 870.668/2016
- 870.683/2016
- 870.751/2016
- 870.807/2016
- 872.564/2015
- 872.841/2015
- 872.846/2015
ver todos os 65 processos
- 872.847/2015
- 872.852/2015
- 872.854/2015
- 872.855/2015
- 872.865/2015
- 872.869/2015
- 872.929/2015
- 872.939/2015
- 872.942/2015
- 872.943/2015
- 872.952/2015
- 872.953/2015
- 872.954/2015
- 872.955/2015
- 872.957/2015
- 872.959/2015
- 872.960/2015
- 872.965/2015
- 872.968/2015
- 872.969/2015
- 872.970/2015
- 872.975/2015
- 872.982/2015
- 872.992/2015
- 870.021/2016
- 870.116/2016
- 870.279/2016
- 301.349/2009
- 872.926/2005
- 871.167/1997
- 872.161/2015
- 872.308/2015
- 871.127/2016
- 871.149/2016
- 872.791/2015
- 872.819/2015
- 870.008/2016
- 871.159/2016
- 870.679/2016
- 870.680/2016
- 870.331/2016
- 870.332/2016
- 872.766/2013
- 872.677/2015
- 870.464/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2016, p. 60