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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    870.436/2016 — MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA- DOU de 09/07/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

871.361/2002-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°4810/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 064/2003, Seção , pág. Onde se lê:"... granito...'', Leia - se:''... quartzito...''

RELAÇÃO Nº 157/2016

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-NEGA CANCELAMENTO DA RENÚNCIA

RELAÇÃO Nº 158/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.436/2016-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA

870.482/2016-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR

870.491/2016-SELECT ROCHAS LTDA ME

870.635/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.

870.655/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.656/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.659/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.663/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.668/2016-RAFAEL HOISEL MALAGUTI

870.683/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

870.751/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

870.807/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME-OF. N°624/2016

872.841/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDAOF. N°585/2016

872.846/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°615/2016

872.847/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°616/2016

872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°614/2016

872.854/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°611/2016

872.855/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°586/2016

872.865/2015-OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDAOF. N°609/2016

872.869/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2016

872.929/2015-TUPIM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°610/2016

872.939/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°617/2016

872.942/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°604/2016

872.943/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°603/2016

872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°600/2016

872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°587/2016

872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°599/2016

872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°598/2016

872.957/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°597/2016

872.959/2015-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°596/2016

872.960/2015-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME-OF. N°595/2016

872.965/2015-SSTEC EMPREENDIMENTOS LTDA MEOF. N°594/2016

872.968/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA-OF. N°593/2016

872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-OF. N°592/2016

872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-OF. N°591/2016

872.975/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°590/2016

872.982/2015-JOSE CARLOS DE ALMEIDA-OF. N°589/2016

872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - MEOF. N°623/2016

870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°588/2016

870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°635/2016

870.211/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°634/2016

870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°632/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

301.349/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda, C.N.P.J: 01.133.510/0001-08- Substância Aprovada:Granito

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

872.926/2005-FARMAVI ELETROQUIMICA LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.167/1997- Recurso interposto por Izimex Pedras do Brasil Ltda, C.N.P.J: 05.560.526/0001-40; Mineração Vale du Granito Ltda, C.N.P.J: 07.280.781/0001-64; Mineração Monte Santo Ltda, C.N.P.J: 05.390.206/0001-99

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.161/2015-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS - PLG N°04/2016 de 02/08/2016 - Prazo 01 anos

872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG ME - PLG N°03/2016 de 02/08/2016 - Prazo 2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.127/2016-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-Registro de Licença N°61/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 15/03/2036

871.149/2016-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 23/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°625/2016

872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°622/2016

870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°621/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.159/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.679/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME

870.680/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

870.331/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°02/2016 de 03/08/2016

870.332/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°03/2016 de 03/08/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME

RELAÇÃO Nº 164/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEPublicado DOU de 17/05/2016

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2016, p. 60

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