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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 268/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

    860.962/1991 — ANTONIO MANUEL REINA SEQUEIRA MENDES

    AI N°1308/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 268/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

861.764/2008-ANTONIO CARLOS MOREIRA -AI N°71/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA- AI N°1330/2016

860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°1318/2016

860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- AI N°1337/2016

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- AI N°1336/2016

861.282/2008-VASCONCELOS PAES BALDUINO- AI N°1316/2016

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA- AI N°1319/2016

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°1325/2016

861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°1349/2016

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°1323/2016

860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ- AI N°1315/2016

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO- AI N°1347/2016

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAAI N°1350/2016

860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- AI N°1328/2016

860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°1322/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA- AI N° 241/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORAÇÃO MINERAL- AI Nº 1479/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1333/2016

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°1335/2016

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.321/1998-Pedreira Anhanguera S.a. Empresa de Mineração- AI N°434/2016

860.906/2007-Jofege Mineração Ltda- AI N°242/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

860.551/1988-Wb Mineradora Ltda- AI N°438/2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA- AI N°1326/2016

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N°1340/2016

860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAAI N°1332/2016

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1317/2016

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEAI N°1359/2016

860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME- AI N°1358/2016

861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME- AI N°1327/2016

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°1324/2016

860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS ME- AI N°1361/2016

861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME- AI N°1360/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.962/1991-ANTONIO MANUEL REINA SEQUEIRA MENDES- AI N°1308/2016

861.874/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°1302/2016

861.875/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°1303/2016

861.876/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°1304/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

861.056/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N°1346/2016

860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA- AI N°1353/2016

860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME- AI N°1355/2016

861.132/2008-LG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1341/2016

861.302/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- AI N°1310/2016

861.555/2008-VANDERALDO CORDEIRO TOLÊDO- AI N°1343/2016

861.852/2008-JINCOLN BARBOSA JUNIOR- AI N°1339/2016

860.098/2009-W. PRADO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°1357/2016

860.576/2009-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°1345/2016

RELAÇÃO Nº 271/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°777/2016/DTM-GODOU de 22/08/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2016, p. 38

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