DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 137/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/06/2016

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Publicado DOU de 29/09/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 29/09/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHIAI N°112/2011

Retificação de despacho(1387)

867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - Publicado DOU de 24/03/2016, Relação n° 41/2016, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:".. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)..." -

Leia-se:".... Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)..."

Relação nº 138/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDANOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 11/2016-50.000toneladas/ano-Ouro (minério de)- Validade:26/06/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 8.414,43 ha para 3.635,30 ha-Fosfato

866.766/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 44,63 ha para 19,01 ha-Areia

866.355/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 333,88 ha para 50,00 ha-Areia

866.971/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 48,87 ha para 26,35 ha-Areia

866.972/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 24,79 ha-Areia

867.014/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Área de 50,00 ha para 33,15 ha-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.241/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.242/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.246/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.403/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.893/2012-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021

866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021

866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 0045/2012/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 005/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2021

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 006/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2021

866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 029/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 056/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 057/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°205/2016-SR

866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°205/2016-SR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.792/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSONRegistro de Licença N°:036/2006 - Vencimento em 15/03/2025

866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N°:094/2010 - Vencimento em 05/04/2021

866.988/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 22/11/2017

866.115/2011-IRIS BORGES FILHO- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 19/01/2021

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:101/2011 - Vencimento em 17/04/2017

866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:037/2013 - Vencimento em 10/01/2017

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA MERegistro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 20/01/2017

866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA- Registro de Licença N°:042/2013 - Vencimento em 21/06/2021

866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 09/03/2019

866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 12/01/2019

866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:077/2014 - Vencimento em 28/04/2018

867.041/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:097/2013 - Vencimento em 23/06/2017

867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:045/2014 - Vencimento em 09/08/2019

866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:051/2014 - Vencimento em 13/12/2017

866.429/2014-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença N°:099/2014 - Vencimento em 11/05/2017

866.654/2014-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:058/2014 - Vencimento em 19/04/2018

866.667/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:006/2015 - Vencimento em 01/05/2017

866.668/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2015 - Vencimento em 01/05/2017

866.669/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2015 - Vencimento em 01/05/2017

866.670/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:008/2015 - Vencimento em 02/05/2017

866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO- Registro de Licença N°:057/2015 - Vencimento em 15/05/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

867.218/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de Extração N°06/2016 de 09/09/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.349/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.452/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

867.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

MARCIO CORREIA DE AMORIM