DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.062/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.045/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.289/2016 Superintendência do DNPM/PA

850.359/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3.288/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.366/2016-MANOEL VIEIRA RAMOS-OF. N°3.302/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.401/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°3.301/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.444/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA-OF. N°3.299/2016 - Superintendêncxia do DNPM/PA

850.496/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.292/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.498/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.292 - Superintendência do DNPM/PA

850.505/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°3.300/2016 Superintendência do DNPM/PA

850.537/2016-JOSE DA SILVA LEITE-OF. N°3.249/2016 - Superintendência do D N P M / PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.458/2016-INGRID TATHIANE DA CUNHA DE FIGUEIREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A-OF. N°3.011/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°3.019/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3.015/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.007/2008-BRI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.010/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°3.009/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°3.018/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.013/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°3.017/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°- Superintendência do DNPM/PA

850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°3.007/2016 - Superintendência do DNPM/PA

851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°3.008/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.016/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.133/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Alvará N°9.440/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.310/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.353.242/0001-06- Alvará n°11.035/2009

850.891/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.154/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- Área de 7.322,48 ha para 856,76 ha-Minério de Ouro

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°0278/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.684/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XIOF. N°3.296/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Despacho publicado(2069)

859.067/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.020/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°3.006/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.503/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.385/2016 - DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Fontes: Iara, Belterra e Miriti, Marca: Nossa Água e Embalagens: de 200 ml, 300 ml, 350 ml 500 ml, 1,5L, 5L e 20LBENEVIDES/PA

850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fontes: Vitória Régia e Orquídea, Marca: Água da Terra e Embalagens de 20L.- BENEVIDES/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°3.358/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.529/2016-GERSON GONÇALVES BARBOSA-OF. N°3.297/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

851.764/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. N°3.285/2016 - Superintendência do DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA