DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 139/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.767/2013-J. L. CUNHA CAMPANATI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.615/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.126/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI

890.267/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.174/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.781/2016/DGTM

890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2.527/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.330/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.388/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

890.685/2014-STEIN MINERAÇÃO LTDA.

890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME

890.162/2016-ANDERSON SCHUABB ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS-OF. N°2.685/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.328/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°2.540/2016/DGTM

890.075/2003-JSL S.A-OF. N°2.699/2016/DGTM

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°2.696/2016/DGTM

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.562/2016/DGTM

890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2.586/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.558/2016/DGTM

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.720/2016/DGTM

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°2.714/2016/DGTM

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.718/2016/DGTM

890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.768/2016/DGTM

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.757/2016/DGTM

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.758/2016/DGTM

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.759/2016/DGTM

890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.781/2016/DGTM

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.771/2016/DGTM

890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.770/2016/DGTM

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.767/2016/DGTM

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.719/2016/DGTM

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.766/2016/DGTM

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.760/2016/DGTM

890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.745/2016/DGTM

890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.744/2016/DGTM

890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.571/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.637/2016/DGTM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Processo englobado:890.715/2014

Autoriza redução de área(1207)

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Área reduzida de 3,38 ha para 1,15 ha

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Área reduzida de 49,98 ha para 49,85 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-Registro de Licença N°2.918/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 02/09/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.899/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°2.656/2016/DGTM

890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-OF. N°2.568/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°2.679/2016/DGTM

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.717/2016/DGTM

890.809/2014-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°2.683/2016/DGTM

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO