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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
202
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 206/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho publicado (256)

    830.720/2012 — LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 430/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 204/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

811.733/2015-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-ALVARÁ N°11324/2016-Destacado do DNPM 811.080/2013-ALVARÁ N°1036/2015-Vencimento em 09/03/2017

826.548/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11325/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11326/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11327/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.551/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11328/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.552/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11329/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

826.553/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRAALVARÁ N°11330/2016-Destacado do DNPM 826.861/2013-ALVARÁ N°11090/2013-Vencimento em 23/10/2016

RELAÇÃO Nº 206/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Despacho publicado(256)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 455/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

833.252/2011-MIGUEL HENRIQUE VALADARES-Nos termos do DESPACHO Nº 397/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.620/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 449/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.621/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 450/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 451/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 452/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.624/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 453/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 454/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.720/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 430/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.721/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 431/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.727/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 432/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.728/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 433/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.729/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 434/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.730/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 435/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.731/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 436/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.732/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 437/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.733/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 438/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.734/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 439/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.735/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 440/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

830.736/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADONos termos do DESPACHO Nº 443/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA

862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA

861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

840.575/2010-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI

860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA

860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

862.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

853.486/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do DESPACHO do Senhor Procurador Chefe, à fl. retro, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:DECLARO, de ofício, a nulidade da decisão que in-

deferiu o pedido de prorrogação do prazo de pesquisa;NEGO conhecimento ao pedido de prorrogação de pesquisa, considerando a área livre a partir do dia imediatamente subsequente ao término de vigência do alvará de pesquisa;DECLARO a nulidade do procedimento de eventual disponibilidade de área e CONSIDERO prejudicada a análise de pedidos de reconsideração e recursos administrativos ainda pendentes de decisão, por perda de objeto.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta do parecer nº 206/16-DIFIS-AS/JAS da diretoria de Fiscalização de Atividade Mineraria - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de retificação da aprovação do Relatório de pesquisa, constante às fls.666, datado de 19/08/2016

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Prazo:De 17/09/2015 à 02/10/2016

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

008.699/1967-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-Água Mineral

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

833.450/2014-EDELIO DOS SANTOS

831.381/2015-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

RELAÇÃO Nº 207/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 5653 Publicado DOU de 16/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 3192,21ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3092,21ha,..."

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA-ALVARÁ N° 10844 Publicado DOU de 22/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 844,42 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 65,84 ha,..."

826.434/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-ALVARÁ N° 9060 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 498,87ha, ...", Leia-se: "... numa área de 479,72ha,..."

826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 11090 Publicado DOU de 23/10/2013-Onde se lê: "... numa área de 529,4 ha, ...", Leia-se: "... numa área

de 229,85ha,..."

826.492/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N° 8154 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 123,83ha, ...", Leia-se: "... numa área de 62,71ha,..."

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 45

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