Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
868.304/2016 — MARQUES MINERADORA LTDA EPP
OF. N°1588/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/DNPM/MS-2016-DOU de 09/09/2016
RELAÇÃO Nº 127/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016
868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016
868.265/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016
868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016
868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1666/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.105/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marca: Não informada - Embalagem: 20 L (sem gás)- JARDIM/MS
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 211/2016 - 212/2016 - 213/2016 - 214/2016 - 215/2016 -216/2016 - 217/2016 - 218/2016 - 219/2016 - 220/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1632/2016 e 1643/2016
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1655/2016 e 1656/2016
868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1610/2016
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016
868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°145/2016
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016
868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016
868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1622/2016
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°1607/2016
868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
868.304/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016
868.305/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016
RELAÇÃO Nº 128/2016
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- NOT NºOF. 1650/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016
868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1644/2016
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016
868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1603/2016
868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016
868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016
868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.039/2012-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPRegistro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 25/10/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.031/2016
868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPPOF. N°221.44.030/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-Registro de Licença N°30/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 22/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°1602/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME-OF. N°1421/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
868.257/2016-EDUARDO IBANHES
868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.304/2016
- 868.004/2004
- 868.280/2015
- 868.132/2016
- 868.133/2016
- 868.134/2016
- 868.135/2016
- 868.136/2016
- 868.137/2016
- 868.146/2016
- 868.147/2016
- 868.265/2016
- 868.090/2011
- 868.092/2011
- 868.093/2011
- 868.151/2015
- 868.152/2015
- 868.212/2015
- 868.105/2012
- 868.944/1996
ver todos os 63 processos
- 868.251/1996
- 868.109/1997
- 868.110/1997
- 868.111/1997
- 868.113/1997
- 868.114/1997
- 868.115/1997
- 868.116/1997
- 868.195/1998
- 868.011/1999
- 868.015/1999
- 868.016/1999
- 868.159/1999
- 868.160/1999
- 868.163/1999
- 868.164/1999
- 868.009/2000
- 868.143/2000
- 868.168/2000
- 868.185/2001
- 868.037/2002
- 868.020/2003
- 868.084/2004
- 868.063/2008
- 868.305/2016
- 868.162/2004
- 866.989/1991
- 866.990/1991
- 868.259/2009
- 868.077/2011
- 868.139/2011
- 868.380/2011
- 868.006/2014
- 868.015/2015
- 868.020/2015
- 868.193/2015
- 868.039/2012
- 868.383/2007
- 868.450/2007
- 868.310/2016
- 868.343/2016
- 868.306/2016
- 868.257/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 117