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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
237
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

    868.305/2016 — MARQUES MINERADORA LTDA EPP

    OF. N°1588/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/DNPM/MS-2016-DOU de 09/09/2016

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016

868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016

868.265/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016

868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1666/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.105/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marca: Não informada - Embalagem: 20 L (sem gás)- JARDIM/MS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 211/2016 - 212/2016 - 213/2016 - 214/2016 - 215/2016 -216/2016 - 217/2016 - 218/2016 - 219/2016 - 220/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1632/2016 e 1643/2016

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1655/2016 e 1656/2016

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1610/2016

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°145/2016

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1622/2016

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°1607/2016

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.304/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016

868.305/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016

RELAÇÃO Nº 128/2016

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- NOT NºOF. 1650/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016

868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1644/2016

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1603/2016

868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016

868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016

868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.039/2012-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPRegistro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 25/10/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.031/2016

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPPOF. N°221.44.030/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-Registro de Licença N°30/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 22/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°1602/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME-OF. N°1421/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.257/2016-EDUARDO IBANHES

868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 117

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