DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 245/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°622-DOU de 08/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.302/2016-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.- DOU de 16/11/2016

RELAÇÃO Nº 247/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°331/2016

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°332/2016

872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°221.44.006/2016

872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2016

872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°325/2016

871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°324/2016

872.618/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°334/2016

871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2016

872.096/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2016

872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°335/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-OF. N°221.44.014/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°330/2016

870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.007/2016

870.899/2004-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDAOF. N°221.44.008/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.780/2003-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2016

870.899/2004-TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LTDAOF. N°221.44.017/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDAOF. N°221.44.022/2016

RELAÇÃO Nº 248/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.322/1975-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 2.175,2.176,2.177,2.178/2016

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- AI N° 1.688,1.689,1.690/2016

RELAÇÃO Nº 253/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.315/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.321/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

870.516/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.517/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.518/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

871.073/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

RELAÇÃO Nº 254/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1500ha para 482,91ga-Manganês

870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 945,57ha para 731,42ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.503/2013

874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.504/2013

874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°11.272/2013

874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°11.274/2013

874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.505/2013

870.305/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.198/2013

870.306/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.199/2013

870.307/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.200/2013

870.396/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.201/2013

870.621/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.248/2011

870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.249/2011

870.623/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.250/2011

870.624/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.251/2011

870.625/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.252/2011

870.626/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.253/2011

870.627/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.254/2011

870.628/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.255/2011

870.629/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.256/2011

870.630/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.257/2011

870.631/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.258/2013

870.632/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.259/2011

870.633/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.260/2013

870.634/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.261/2013

870.635/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.262/2013

872.084/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.202/2013

872.088/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.203/2013

872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.286/2013

872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10.287/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.311/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2.371/2014

872.200/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°216/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAProrrogação do Alvará de Pesquisa nº 36/2011 Por um ano a partir de 21/01/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda Marca Indaiá Embalagens 200ml (sem gás), 330ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás),1,5L (sem gás e com gás),2,5L (sem gás),5L (sem gás),10L(sem gás) e 20L(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Marca mil fontes e Dia - Embalagens de 1,5 litros de 510 ,mililitros e 350 mililitros (sem gás), Fonte Humaitá Marca milfontes Embalagens de 200 e 300 mililitros Fonte Humaitá Marca mil fontes Embalagens de 20 litros Fonte Humaitá e Águas Claras- SIMÕES FILHO/BA

ADIEL DE MACEDO VERAS