DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 258/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 258/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alexandre Rodrigues - 815806/07 - Not.827/2016 - R$ 860,48

Almir José Soares - 815150/11 - Not.790/2016 - R$ 323,91

Britagem Brunópolis Ltda - 815531/08 - Not.825/2016 - R$ 3.902,73

Ceramica Serra Azul Ltda me - 815547/11 - Not.812/2016 R$ 323,91

Cerealista Cordova Ltda me - 815216/11 - Not.791/2016 R$ 323,91

Cesar Wilhelm - 815922/11 - Not.822/2016 - R$ 323,91

Claudinei Reis - 815648/11 - Not.818/2016 - R$ 323,91, 815655/11 - Not.820/2016 - R$ 323,91

Construpav Obras e Pavimentação Ltda me - 815289/11 Not.797/2016 - R$ 323,91

Devanei Agostinho Rodrigues - 815715/08 - Not.785/2016 R$ 323,91

Dionei Tonet - 815630/11 - Not.816/2016 - R$ 323,91

Edes Marcondes do Nascimento - 815477/11 - Not.804/2016 - R$ 323,91, 815478/11 - Not.805/2016 - R$ 323,91

Eduardo Furtado - 815505/11 - Not.807/2016 - R$ 323,91, 815506/11 - Not.808/2016 - R$ 323,91, 815240/11 - Not.793/2016 R$ 352,27

Engeter Empreendimentos Ltda - 815038/08 - Not.826/2016 - R$ 323,91

Fábio Jair Meurer - 815981/11 - Not.823/2016 - R$ 323,91

Flavius Neves - 815329/11 - Not.801/2016 - R$ 323,91

Getulio Baumgartner - 816013/11 - Not.824/2016 - R$ 2.265,52

Gilberto Rosa - 815566/11 - Not.813/2016 - R$ 323,91

Gisele Deeke - 815600/11 - Not.815/2016 - R$ 323,91

Guilherme Fischer - 815491/11 - Not.806/2016 - R$ 323,91

Habitare Construtora Ltda - 815246/11 - Not.795/2016 - R$ 323,91

Itamar Georg - 815543/11 - Not.810/2016 - R$ 323,91, 815544/11 - Not.811/2016 - R$ 323,91

j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815089/11 Not.787/2016 - R$ 323,91, 815140/11 - Not.789/2016 - R$ 323,91

Jackson Augusto Catafesta - 815241/11 - Not.794/2016 - R$ 323,91

Jaime Bertelli - 815117/11 - Not.788/2016 - R$ 323,91

Luiz Esnel Peixer - 815458/11 - Not.803/2016 - R$ 323,91

Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815589/11 Not.814/2016 - R$ 323,91

Marcio Luiz Martins - 815613/08 - Not.784/2016 - R$ 323,91

mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp - 815326/11 - Not.800/2016 - R$ 352,27

Parque Aquático Pedra Branca Ltda - 815331/11 Not.802/2016 - R$ 323,91

Paulo Romero - 815813/09 - Not.786/2016 - R$ 323,91

Sena Soares & Cia Ltda me - 815704/11 - Not.821/2016 R$ 323,91

Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11 Not.809/2016 - R$ 323,91, 815319/11 - Not.799/2016 - R$ 323,91

Tiago Viomar Tobias - 815638/11 - Not.817/2016 - R$ 323,91

Transporte e Terraplenagem Brilinger Ltda me - 815225/11 Not.792/2016 - R$ 323,91

Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815249/11 - Not.796/2016 - R$ 323,91

Vida Florestal Ltda - 815652/11 - Not.819/2016 - R$ 352,27

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda Cpf/cnpj :83.286.500/0001-69 - Processo minerário: 815477/12 - Processo de cobrança: 915823/16 Valor: R$.80.127,30, Processo minerário: 14928/36 - Processo de cobrança: 915824/16 Valor: R$.1.762.712,94, Processo minerário: 4270/38 - Processo de cobrança: 915825/16 Valor: R$.757.436,90, Processo minerário: 4270/38 - Processo de cobrança: 915826/16 Valor: R$.3.765,95

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto