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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
51

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°34/2017

846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°32/2017

846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°33/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°348/2016-180 dias

846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°349/2016-180 dias

846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDAOF. N°689/2015-180 dias

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°724/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017

846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°42/2017

846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°43/2017

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 25/10/2016

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°136/2016

846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°137/2016

846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°139/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.362/1986-MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS

846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

846.386/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.321/2005-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-AI N°348/2016

846.040/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°345/2016

846.251/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°347/2016

846.395/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°349/2016

846.398/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°352/2016

846.427/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-AI N°351/2016

846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-AI N°353/2016

846.560/2008-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°344/2016

846.562/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°350/2016

846.571/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°346/2016

846.012/2009-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°343/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2017, p. 51

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