Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.310/2013 — SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°33/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.116/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°34/2017
846.117/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°32/2017
846.310/2013-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°33/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°348/2016-180 dias
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°349/2016-180 dias
846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDAOF. N°689/2015-180 dias
846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°724/2015-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017
846.168/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°42/2017
846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°43/2017
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 25/10/2016
RELAÇÃO Nº 2/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°136/2016
846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°137/2016
846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°139/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.362/1986-MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS
846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
846.386/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.321/2005-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-AI N°348/2016
846.040/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°345/2016
846.251/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°347/2016
846.395/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°349/2016
846.398/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°352/2016
846.427/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-AI N°351/2016
846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-AI N°353/2016
846.560/2008-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°344/2016
846.562/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°350/2016
846.571/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°346/2016
846.012/2009-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°343/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.310/2013
- 846.116/2007
- 846.117/2007
- 846.105/2001
- 846.106/2001
- 846.089/2003
- 846.212/2003
- 846.003/2004
- 846.168/2013
- 846.170/2013
- 846.199/2016
- 846.347/2011
- 846.127/2016
- 846.073/2012
- 846.074/2012
- 846.441/2012
- 840.362/1986
- 846.029/2010
- 846.386/2010
- 846.321/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2017, p. 51