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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESAPCHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2017

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    864.025/2007 — MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

    Ver no texto do ato

DESAPCHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.215/2014-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°612/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.115/2015-RENATO GODINHO-OF. N°632/2016 SUP/DNPM/TO/SFA M

864.136/2016-JOAO EUSTÁQUIO DE CAMPOS-OF. N°621/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.382/2014-PAULO BRAZIL CAVALCANTE-OF. N°637/2016 - SUP/DNPM/TO/SFAM

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA- Registro de Licença N°45/2016- Publicado no DOU de 27/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.270/2016-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-OF. N°614/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.312/2014-PAULO LEMOS DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.025/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

864.077/2009-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

864.566/2010-EDSON PINHEIRODE SOUZA

864.595/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

864.108/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.027/2006-JOÃO JAIME CASSOLI- AI N°869/2013 DNPM/TO

864.355/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°347/2013 - DNPM/TO

864.356/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°348/2013 - DNPM/TO

864.369/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°335/2013 - DNPM/TO

864.401/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°350/2013 - DNPM/TO

864.490/2008-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- AI N°1188/2013 - DNPM/TO

864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- AI N°1079/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°287/2012 - DNPM/TO e 657/2012 - DNPM/TO

864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°584/2013 - DNPM/TO

864.622/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°351/2013 - DNPM/TO

864.623/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAI N°290/2013 - DNPM/TO

864.663/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°1149/2013 - DNPM/TO

864.103/2009-CLEBER HONORATO DE FREITAS- AI N°284/2013 - DNPM/TO

864.309/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°65/2014 - DNPM/TO

864.187/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°55/2014 - DNPM/TO

864.327/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°99/2014 - DNPM/TO

864.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°102/2014 - DNPM/TO

864.570/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°207/2014 - DNPM/TO

864.726/2011-MARLENE GENACK YANO- AI N°08/2017 - DNPM/TO

864.727/2011-MARLENE GENACK YANO- AI N°09/2017 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°287/2012 - DNPM/TO e 657/2012 - DNPM/TO

864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°584/2013 - DNPM/TO

864.103/2009-CLEBER HONORATO DE FREITAS- AI N°284/2013 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESAPCHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2017, p. 66

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