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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2017

Seção
1
Data
Edição
36
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.119/2015 — N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

    Registro de Licença N°:2043/2016 - Vencimento em 23/01/2019

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.616/2016-MARLON CEZAR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 13/2017 e 14/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°513/2017

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°518/2017

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°515/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°549/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N°:1482/2011 - Vencimento em 30/01/2019

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 17/01/2021

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2043/2016 - Vencimento em 23/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Cessionário:Em favor de (Argamassa 2 irmãos Ltda).- CNPJ CNPJ ( 10.931.660/0001-40 )- Registro de Licença n°1310/2007- Vencimento da Licença: 24/11/2017

815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LTDA ME- Cessionário:EM FAVOR DE (LUIZ ODILON TEIXEIRA ME).- CNPJ (23.637.568/0001-13- Registro de Licença n°2049/13/02/2017- Vencimento da Licença: 12/12/2026

815.956/2015-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA- Cessionário:KAROLINE MORESCO ME/MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 26504866/0001-23- Registro de Licença n°2051/2016-Vencimento da Licença: 14/11/2020

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPPProcesso englobado:815.535/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-Registro de Licença N°2064/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 08/09/2018

815.445/2015-RAFAELLA EMPREITEIRA E INCORPORADORA LTDA.-Registro de Licença N°2066/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 11/01/2018

815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença N°2065/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 25/08/2045

815.842/2016-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-Registro de Licença N°2067/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 30/01/2025

Despacho publicado(1153)

815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-Ofício nº 450/2017 - Exigência prazo 180 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°153CRI/2016

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.277/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°554/2017

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.142/1996- DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas pelas duas empresas concorrentes (Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 82743832/0001-62 e Concisa Obras e Transportes Ltda, CNPJ nº 01341214/0001-94).

300.507/2012- as propostas apresentadas pelas empresas Jean Carlos Zimmermann ME, CNPJ Nº 83.140.269/0001-09; Pedreira Rio Branco Ltda, CNPJ Nº 83.618.975/0001-05; Sbm Sul Brasileira de Mineração Ltda, CNPJ Nº 14.779.384/0001-05; Suíça Transportes Ltda, CNPJ Nº 06.032.884/0001-42; Britagem Vogelsanger Ltda, CNPJ Nº 84.689.066/0001-20; Cubatão Extração e Comércio de Areia Ltda, CNPJ Nº 80.090.368/0001-27 e Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ Nº. 04.489.216/0001-13

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.142/1996- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Concisa Obras e Transportes ltda para pesquisa de basalto, argila e água mineral e INDEFIRO, por interferência total, a proposta de Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

300.507/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Pedreira Rio Branco Ltda para pesquisa de granito e saibro (29 Pontos); na segunda colocação a proposta de Britagem Vogelsanger Ltda para pesquisa de granito e saibro(28 Pontos); na terceira colocação a proposta de Cubatão Extração e Comércio de Areia Ltda para pesquisa de areia (28 Pontos); na quarta colocação a proposta de Suíça Transportes Ltda para pesquisa de argila e areia (27 Pontos); na quinta colocação a proposta de Jean Carlos Zimmermann ME para pesquisa de argila, saibro e água mineral (26 Pontos); na sexta colocação a proposta de Sbm Sul Brasileira de Mineração Ltda (24 Pontos), indeferida por interferência total; e na sétima colocação a proposta de Geo Castro Consultoria Ltda (17 Pontos), indeferida por interferência total

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2017, p. 45

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