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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017

Seção
1
Data
Edição
39
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.192/2004 — MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.

    OF. N°0196/2017-DNPM/ES.

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.209/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0195/2017-DNPM/ES.

896.210/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0194/2017-DNPM/ES.

896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAOF. N°0094/2017-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.001/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0198/2017-DNPM/ES.

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0175/2017-DNPM/ES.

896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°0196/2017-DNPM/ES.

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0066/2017-DNPM/ES.

896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°0049/2017-DNPM/ES.

896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°0045/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEOF. N°0779/2016-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.686/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3.899/2003

896.525/2008-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:BD MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 25.010.464/0001-00- Alvará n°999/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0008/2017-30.000 T/ANO-AREIA- Validade:03/10/2017

896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0007/2017-9.600 T/ANOARGILA- Validade:03/10/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.185/1999-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-GRANITO

896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-42,75 HA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.386/1998-CARLOS JOSÉ LAEBER

896.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA

896.081/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

896.268/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-

CIO LTDA.

896.270/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

896.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

896.509/2014-MARCONI SILVA ALVES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.074/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°0052/2017-SR/DNPM/ES.

896.855/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°0053/2017-SR/DNPM/ES.

896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI-AI N°0008/2017-SR/DNPM/ES.

896.335/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°0005/2017-SR/DNPM/ES.

896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0009/2017-SR/DNPM/ES.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°461/2013-DNPM/ES.

896.537/2008-CLÁVIO DE ASSIS VALT-AI N°0229/2012-SR/DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.349/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°414/2015

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.133/1992-Interposto porLAURO LEMOS NETO

896.844/2008-Interposto porMINERAÇÃO AGUIAR LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Acolhendo proposta da DTM, e haja vista a publicação no DOU de 08.04.2005, na Relação nº 016/2005, à folha 407 dos autos, ANULO o despacho que concedeu a anuência prévia e autorizou a averbação de cessão total, publicado no DOU de 02.09.2008, na Relação nº 090/2008, seção 1, página 43; e CANCELO a averbação prenotada no Livro de Averbação nº 117,Folha 181, por ter sido publicado em duplicidade e averbado indevidamente.

896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Arquivamento do Auto de Paralisação nº 12/2010-SR/DNPM/ES. Não conhece a documentação protocolizada em 21/11/2014 (juntada de número 7616/2014).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0201/2017-DNPM/ES.

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0187/2017-DNPM/ES.

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°0216/2017-DNPM/ES.

896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°0171/2017-DNPM/ES.

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0217/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1353/2016-DNPM/ES.-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0188/2017-DNPM/ES.

896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°0224/2017-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 0364/2016-DNPM/ES

890.372/1990-CST MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 0369/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0200/2017-DNPM/ES.

890.862/1989-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°0206/2017-DNPM/ES.

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°0199/2017-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- NOT Nº 0239/2017-DNPM/ES.(OFÍCIO)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0228/2017-DNPM/ES.

896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°0209/2017-DNPM/ES.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°0222/2017-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP-OF. N°0207/2017-DNPM/ES.

896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°0237/2017-DNPM/ES.

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 59

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