Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.758/2011 — ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
OF. N°0066/2017-DNPM/ES.
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.209/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0195/2017-DNPM/ES.
896.210/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0194/2017-DNPM/ES.
896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAOF. N°0094/2017-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.001/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0198/2017-DNPM/ES.
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0175/2017-DNPM/ES.
896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°0196/2017-DNPM/ES.
896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0066/2017-DNPM/ES.
896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°0049/2017-DNPM/ES.
896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°0045/2017-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEOF. N°0779/2016-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.686/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31- Alvará n°3.899/2003
896.525/2008-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:BD MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 25.010.464/0001-00- Alvará n°999/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0008/2017-30.000 T/ANO-AREIA- Validade:03/10/2017
896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0007/2017-9.600 T/ANOARGILA- Validade:03/10/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.185/1999-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-GRANITO
896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-42,75 HA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.386/1998-CARLOS JOSÉ LAEBER
896.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA
896.081/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA
896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
896.268/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA.
896.270/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
896.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
896.509/2014-MARCONI SILVA ALVES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.074/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°0052/2017-SR/DNPM/ES.
896.855/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°0053/2017-SR/DNPM/ES.
896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI-AI N°0008/2017-SR/DNPM/ES.
896.335/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°0005/2017-SR/DNPM/ES.
896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0009/2017-SR/DNPM/ES.
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°461/2013-DNPM/ES.
896.537/2008-CLÁVIO DE ASSIS VALT-AI N°0229/2012-SR/DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.349/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°414/2015
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.133/1992-Interposto porLAURO LEMOS NETO
896.844/2008-Interposto porMINERAÇÃO AGUIAR LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Acolhendo proposta da DTM, e haja vista a publicação no DOU de 08.04.2005, na Relação nº 016/2005, à folha 407 dos autos, ANULO o despacho que concedeu a anuência prévia e autorizou a averbação de cessão total, publicado no DOU de 02.09.2008, na Relação nº 090/2008, seção 1, página 43; e CANCELO a averbação prenotada no Livro de Averbação nº 117,Folha 181, por ter sido publicado em duplicidade e averbado indevidamente.
896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Arquivamento do Auto de Paralisação nº 12/2010-SR/DNPM/ES. Não conhece a documentação protocolizada em 21/11/2014 (juntada de número 7616/2014).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0201/2017-DNPM/ES.
890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0187/2017-DNPM/ES.
890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°0216/2017-DNPM/ES.
896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°0171/2017-DNPM/ES.
896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0217/2017-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1353/2016-DNPM/ES.-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0188/2017-DNPM/ES.
896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°0224/2017-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 0364/2016-DNPM/ES
890.372/1990-CST MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 0369/2016-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0200/2017-DNPM/ES.
890.862/1989-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°0206/2017-DNPM/ES.
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°0199/2017-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- NOT Nº 0239/2017-DNPM/ES.(OFÍCIO)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0228/2017-DNPM/ES.
896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°0209/2017-DNPM/ES.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°0222/2017-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.104/2014-B C SARTORIO EPP-OF. N°0207/2017-DNPM/ES.
896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°0237/2017-DNPM/ES.
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.758/2011
- 896.209/2016
- 896.210/2016
- 896.265/2016
- 896.001/1999
- 896.028/2001
- 896.192/2004
- 896.446/2013
- 896.243/2015
- 896.447/2000
- 896.686/2002
- 896.525/2008
- 896.269/2011
- 896.203/2015
- 896.185/1999
- 896.006/2008
- 896.386/1998
- 896.003/2013
- 896.248/2013
- 896.081/2014
ver todos os 58 processos
- 896.096/2014
- 896.268/2014
- 896.270/2014
- 896.275/2014
- 896.377/2014
- 896.509/2014
- 896.074/2008
- 896.855/2008
- 896.316/2014
- 896.335/2014
- 896.385/2014
- 896.400/2008
- 896.537/2008
- 896.349/2008
- 890.133/1992
- 896.844/2008
- 890.426/1990
- 896.009/1998
- 890.572/1985
- 890.052/1989
- 890.059/1994
- 896.533/2006
- 896.529/2012
- 896.061/2005
- 896.321/2011
- 890.190/1981
- 890.372/1990
- 890.229/1981
- 890.862/1989
- 896.607/2006
- 896.639/2006
- 896.626/2012
- 896.628/2012
- 896.626/2007
- 896.193/2016
- 896.104/2014
- 896.524/2014
- 896.067/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 59