Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 82
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/17
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
a. x. de sa Bezerra de Menezes Eirele me - 800714/13
Antonio Ferreira de Magalhaes Neto - 800848/12
Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12
Carlos Alberto Araújo - 800263/13
Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12
Companhia Industrial de Vidros Civ - 800321/13, 800318/13, 800322/13, 800320/13, 800317/13
Coreaú Calcário Ltda - 800435/13, 800702/13
Daniel de Queiroz Chaves - 800346/13
f. f. Veloso Jucá me - 800757/13
Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800256/13
Francisco Jose Jacinto Barbosa - 800405/13, 800406/13
g & t Distibuidora d Materal de Construção Ltda me -800377/13
Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13
Itaci Industria e Comercio de Argamassas Ltda -800706/12
Joaquim Sampaio Martins - 800799/11
John Chen Mineraçao me - 800098/12
José Barbosa Vidal - 800951/12, 800952/12
José Newton Freitas Filho - 800442/12
lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12
P.w.vasconcelos me - 800867/11
Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13
Pirangy Pedra Ltda me - 800653/13, 800652/13
r4 Mineração Ltda - 800564/13
Robério Xavier de Araújo - 800311/11
Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12
RELAÇÃO Nº 26/17
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -800336/15 - A.I. 8/17, 800337/15 - A.I. 23/17
Eli Araujo da Silva - 800205/16 - A.I. 10/17
Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800197/15 - A.I. 22/17
Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - A.I. 3/17
Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda -800484/15 - A.I. 6/17
Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me -800172/15 - A.I. 20/17, 800173/15 - A.I. 21/17
h r Lima Cerâmica me - 800644/15 - A.I. 9/17
Hgn Mineração Ltda - 800222/16 - A.I. 11/17, 800311/16 A.I. 12/17
Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 800144/13 - A.I. 25/17, 800145/13 - A.I. 26/17
js Gems Ltda me - 800866/13 - A.I. 17/17
Lepanto Mineração Eireli - 800472/14 - A.I. 18/17, 800482/14 - A.I. 19/17
Marconi Cordeiro Magalhaes - 800451/11 - A.I. 14/17, 800452/11 - A.I. 15/17
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 801117/10 - A.I. 13/17, 800526/12 - A.I. 1/17
P.w.vasconcelos me - 800467/13 - A.I. 16/17
pj Produção e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA. me -800402/15 - A.I. 5/17
Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800337/14 A.I. 4/17, 800350/14 - A.I. 2/17, 800641/11 - A.I. 24/17
Raimundo Fernandes da Costa - 800080/15 - A.I. 7/17
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.714/2013
- 800.848/2012
- 800.547/2012
- 800.263/2013
- 800.812/2012
- 800.321/2013
- 800.318/2013
- 800.322/2013
- 800.320/2013
- 800.317/2013
- 800.435/2013
- 800.702/2013
- 800.346/2013
- 800.757/2013
- 800.256/2013
- 800.405/2013
- 800.406/2013
- 800.377/2013
- 800.220/2013
- 800.706/2012
ver todos os 59 processos
- 800.799/2011
- 800.098/2012
- 800.951/2012
- 800.952/2012
- 800.442/2012
- 800.400/2012
- 800.867/2011
- 800.449/2013
- 800.653/2013
- 800.652/2013
- 800.564/2013
- 800.311/2011
- 800.697/2012
- 800.336/2015
- 800.337/2015
- 800.205/2016
- 800.197/2015
- 800.232/2014
- 800.484/2015
- 800.172/2015
- 800.173/2015
- 800.644/2015
- 800.222/2016
- 800.311/2016
- 800.144/2013
- 800.145/2013
- 800.866/2013
- 800.472/2014
- 800.482/2014
- 800.451/2011
- 800.452/2011
- 801.117/2010
- 800.526/2012
- 800.467/2013
- 800.402/2015
- 800.337/2014
- 800.350/2014
- 800.641/2011
- 800.080/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2017, p. 82