DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.667/2016-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.164/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°09/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°908/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.866/2015-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.492/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.137/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Britagem Gaspar Ltda EPP- CPF ou CNPJ 01.924.996/0001-94-Alvará n°1811/2015

811.039/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e PavimentaçõesCPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14347/2015

811.134/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo Busnello S.A. Túneis, Terraplenagens e PavimentaçõesCPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14843/2015

811.727/2015-DANIEL BAUER- Cessionário:LKB Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.536.879/0001-32- Alvará n°3854/2016

810.485/2016-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP- CPF ou CNPJ 93.634.855/0001-55- Alvará n°9163/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.392/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7881/2015

810.395/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7884/2015

810.396/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7885/2015

810.397/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7886/2015

810.398/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7887/2015

810.399/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7888/2015

810.400/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7889/2015

810.419/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7907/2015

810.420/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7908/2015

810.628/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°726/2014

810.789/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°10703/2013

810.790/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°10704/2013

810.794/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°730/2014

810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS -Alvará N°6350/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.671/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA

811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA

810.454/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1602/2016

810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1661/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- Nossa Senhora das Graças Aqualeve; 6 litros sem gás e 20 litros sem gás- CANOAS/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME-OF. N°19/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença N°018/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 13/07/2020

810.352/2016-METAL WORKER LTDA EPP-Registro de Licença N°015/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 12/04/2021

810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-Registro de Licença N°016/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 29/12/2018

810.543/2016-J. R. CATTO EPP-Registro de Licença N°017/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 25/05/2020

810.891/2016-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°012/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 22/07/2026

810.893/2016-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°013/2017 de 27/01/2021-Vencimento em 19/07/2021

810.963/2016-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°014/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 04/08/2020

811.114/2016-N. J. DA SILVA ME-Registro de Licença N°001/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 24/08/2021

811.140/2016-JOSÉ ALCEU DE SOUZA MAORAES-Registro de Licença N°002/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 17/08/2020

811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°006/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 09/09/2017

811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO MERegistro de Licença N°003/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 30/08/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.533/2014-CLEBER A. BASSI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA-OF. N°2001/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

811.172/2016-EDIO HANSEN

811.173/2016-EDIO HANSEN

811.174/2016-EDIO HANSEN

811.211/2016-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO S.A.- Registro de Licença N°:3105/2006 - Vencimento em 04/07/2017

810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N°:2628/2003 - Vencimento em 11/08/2020

810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:270/2015 - Vencimento em 21/08/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Cessionário:Comercial de Areia Camillo- CNPJ 11.044.870/0001-89- Registro de Licença n°526/1986- Vencimento da Licença: 09/11/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

810.456/1984-JONAS RICHETTI

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

810.456/1984-JONAS RICHETTI- Cessionário:810.533/2014-Cleber A. Bassi Me.

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.929/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL- Registro de Extração N°074- DOU de 22/10/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-OF. N°27/2017

SERGIO BIZARRO CEZAR