DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.029/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°837/2017 815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°838/2017 815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°839/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.421/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Cessionário:SANDRA MARGARETE SIEBERT.- CPF ou CNPJ 986.854.810-15- Alvará n°7.516/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP- Área de 17,10 ha para 15,95 haARGILA E AREIA 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA- Área de 33,95ha para 25,99ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDAAREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°826/2016 826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°833/2017 815.249/2010-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°823/2017 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°816/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 29/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:10/03/2018 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 25/2017-12.000t-Argila- Validade:08/03/2018 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 027/2017, e 028/2017-50.000, e 12.000t-Areia, e Argila- Validade:10/03/2018 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 026/2017-16.500t-Saibro- Validade:10/03/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- 2.869 n° 2.869/2006 - Cessionário: Fontanella Mineração e Transportes ltda Me.- CNPJ 10.957.130/0001-70 816.233/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 954 n° 1999 Cessionário: COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- CNPJ 05969706/0001-80 815.218/2006-OMAR ANTONIO HENNING- 6.129 n° 6.129/2006 Cessionário: Cetard Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 81.908.469/0001-25 815.479/2008-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- 15519 n° 2008 - Cessionário: ESTRONDO COMÉRCIO DE AREIAS NOBRE LTDA- CNPJ 05469740/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°827/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.105/2014-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASILOF. N°829/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.009/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:413/2003 - Vencimento em 01/08/2021 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:704/1999 - Vencimento em 16/12/2017 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1519/2012 - Vencimento em 16/12/2018 815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Registro de Licença N°:1567/2013 - Vencimento em 23/02/2019 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N°:2021/2016 - Vencimento em 25/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 03167755/0001-73- Registro de Licença n°621/1998- Vencimento da Licença: 02/02/2021 816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:RR Terra Planagem Ltda- CNPJ 22.069.649/0001-00- Registro de Licença n°1656/2015- Vencimento da Licença: 12/10/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO- Registro de Extração N°01/17/2017 de 10/03/2017 815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO- Registro de Extração N°02/17/2017 de 10/03/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES