DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 75/2017- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

833.265/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

831.400/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

Indefere pedido de área de servidão(247)

846.131/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

846.142/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

846.143/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.018/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.042/1988-Interposto porMARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO

832.430/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA

833.746/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

831.710/1999-Interposto porGIACAMPOS DIAMOND LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.583/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-Retificar resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.114, , de 18/9/2006, publicado no DOU de 25/9/2006,(fl.38) e consequentemente o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 17/3/2011, relação nº 151/2011-MG, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal, Onde se lê: ''... nos municípios de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais...'', Leia-se:''... nos municípios de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais...''

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI MEMORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 09/2016-300.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:23/6/2018

830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA MECAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG Guia n° 10/2017-50.000Toneladas/ano-FILITO- Validade:19/1/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAPrazo:a contar de 10/3/2008 e com término em 10/7/2017

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:a contar de 29/01/2017 e com término em 29/01/2018.

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 23/02/2017 e com término em 23/02/2018.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA-MINERIO DE FERRO E MANGANES

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-MINERIO DE FERRO

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-AREIA QUARTZOSA

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-GNAISSE

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra Nº 408/2006, DOU de 7/11/2006

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

832.407/2000-CERÂMICA ABELHA LTDA ME-QUARTZO

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA- Portaria N°1389- DOU de 03/10/1986

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

832.088/2003- Recurso interposto por GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.

831.439/2004- Recurso interposto por BRAZMINCO LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.985/1990-Interposto porPEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA ME

840.040/2001-Interposto porGUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.209/2009-Interposto porMB AREIA LTDA.

830.261/2015-Interposto porTIJOLEIRA CARDOSO LTDA

830.754/2015-Interposto porALAÉRCIO VITOR NOVAES FI

RELAÇÃO Nº 76/2017-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELOPublicado DOU de 01/02/2013, Seção 1, página 75, Relação nº 13/2013-ES

Torna sem efeito despacho publicado(192)

833.265/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 28/6/2010, Seção 1, página 114, Relação nº 158/2010-MG

VICTOR HUGO FRONER BICCA