DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.432/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA

810.879/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA

810.366/2016-GABRIEL ANTONIO WIDHOLZER REY

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.219/2011-RUI CARLOS FERRI

810.220/2011-RUI CARLOS FERRI

810.276/2013-ELEMAR CLAUDIO WALKER

811.314/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.011/2016-MÁRCIA WINTER

810.084/2016-EMILIO REGIS KILA

810.505/2016-ANDREA LONGHINOTTI DE MOURA

811.092/2016-JULIO FELTRIN NETO

Indefere pedido de reconsideração(181)

811.666/2015-RAUL DELLA VALLE

811.667/2015-RAUL DELLA VALLE

811.668/2015-RAUL DELLA VALLE

811.669/2015-RAUL DELLA VALLE

811.672/2015-RAUL DELLA VALLE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Alvará n°1831/2015 - Cessionario:810.553/2016-João Francisco Rost Martins- CPF ou CNPJ 05.526.477/0001-29

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

811.102/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

810.940/2009-CC PAVIMENTADORA LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-BUTIÁ/RS Guia n° 01/2017-5.000t-Argila- Validade:14/09/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.216/2011-RUI CARLOS FERRI -Alvará N°13226/2016

810.458/2013-RAFAEL B.APOLO -Alvará N°2697/2015

810.050/2014-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°426/2017

810.297/2016-LARISSA BORDON -Alvará N°8742/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDAÁgua Mineral

811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.494/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.115/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.116/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.117/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.119/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.120/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.121/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.122/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.123/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.125/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.126/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.127/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°3420/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.843/2007-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°13657/2008

810.392/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14888/2008

810.542/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14917/2008

810.544/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°13660/2008

810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°4101/2013

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.854/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 02/2017-7.000t-Argila- Validade:07/11/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°331.44.058/2017

822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°331.44.058/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°331.44.014/2017

810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°275/2017

810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°331.44.058/2017

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°275/2017

811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°331.44.014/2017

811.214/2014-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°331.44.014/2017

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto